Da Redação
Nesta segunda-feira (18), o secretário municipal de Saúde, Deiver Teixeira e o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo reuniram-se para discutir questões relacionadas à saúde pública em Cuiabá. Durante o encontro, foram abordados alguns temas relevantes, visando encontrar soluções para os desafios enfrentados na área da saúde na capital mato-grossense. Além dos secretários de Saúde do Estado e do Município, também estivera presentes o secretário adjunto de Gestão da SMS, Marcus Fabrício, o coordenador de Obras e a arquiteta da SMS, José Luiz Rangel e Thalita Juiz e os adjuntos do Estado, Kelluby Oliveira, Mayara Galvão e Juliano Melo.
Uma das pautas principais da reunião foi sobre a antecipação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante a intervenção do Estado na saúde da cidade. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia determinado que o Estado antecipasse valores do ICMS e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devidos ao Município, o que foi feito durante o período interventivo. No entanto, essa antecipação começou a ser descontada diretamente dos recursos destinados à saúde municipal, causando um déficit nas contas da Secretaria Municipal de Saúde. O Secretário Adjunto de Gestão, Marcus Fabrício, expressou uma grande preocupação, pois desconto está prejudicando o gerenciamento dos recursos da saúde. Por sua vez, o Secretário de Estado, Gilberto Figueiredo, ressaltou que está cumprindo uma decisão do TCE e que não possui instrumentos legais para alterar essa situação. Ele enfatizou a necessidade de discutir o assunto com o TCE e demonstrou abertura para considerar quaisquer decisões que possam ser tomadas para resolver essa questão.
Outro ponto relevante abordado durante a reunião foi sobre a estadualização do Hospital de Câncer e do Hospital Geral. O Secretário Gilberto informou que o Estado está em processo de realizar os trâmites burocráticos necessários para a estadualização dessas instituições. No entanto, ele ressaltou que o processo precisará ser submetido à aprovação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para que a estadualização seja efetivada.
Além disso, foi discutida a questão dos recursos para a reforma das unidades básicas de saúde. Foi mencionado que esses recursos só podem ser liberados mediante algumas exigências burocráticas. O adjunto do Estado, Juliano Melo garantiu que serão feitos ajustes e que haverá um alinhamento com a equipe de Obras do município para resolver as questões pendentes.
“Foi uma reunião de extrema importância, pois tivemos a oportunidade de conversar sobre assuntos primordiais para o andamento da saúde pública do município. O secretário Gilberto Figueiredo e sua equipe mostraram-se dispostos a colaborar para buscarmos soluções efetivas para garantir o acesso à saúde de qualidade para todos os cidadãos da capital mato-grossense.