Por Pablo Rodrigo, Gazeta Digital
O Tribunal de Contas da União (TCU) prorrogou por mais 30 dias o Grupo de Trabalho que estuda uma viabilidade jurídica para que o governo Mauro Mendes (União) venda os vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o governo da Bahia.
A prorrogação do prazo foi publicada no início desta semana pela Corte de Contas. Esta já é a segunda prorrogação das conversas, que se encaminham para completar três meses no final de novembro.
Tudo indica que apesar do interesse dos baianos, os dois governos não conseguiram chegar a um acordo, seja em relação a valores ou a segurança jurídica, já que existem ações na Justiça contra o Estado por reclamações para tenta devolver os vagões para as empresas do consórcio responsável pela implementação da obra, que deveria ter sido concluída em 2014.
O governo da Bahia demonstrou interesse no modal de Mato Grosso, que foi substituído pelo governo Mendes pelo BRT, após o rompimento do contrato da empresa que iria implantar o VLT em Salvador.
O TCU comanda a análise jurídica da situação. A Justiça Federal negou uma liminar ainda em 2021 onde o governo do Estado pedia a indenização de até R$ 900 milhões.
Na decisão, disse que independente do rompimento do contrato com o consórcio, os vagões e trilhos pertenciam ao governo do Estado, que adquiriu o modal antecipadamente em 2012. “Ainda não sabemos se essa compra, se concretizando, se iremos depositar o valor para o Estado, ou em uma conta judicial, até que Mato Grosso resolva juridicamente com a empresa”, disse na época o secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence.
Os vagões e locomotivas foram adquiridos para a implantação do VLT que previa interligar Cuiabá e Várzea Grande para receber a Copa do Mundo, em 2014. A Capital sediou 4 jogos da competição de futebol. Licitada por R$ 1,477 bilhão, a implantação do VLT teve início em 2012, mas apenas 7 dos 22 km previstos foram construídos até a paralisação, cancelamento do certame e início de “desconstrução” das obras e iniciadas as obras do BRT (Ônibus de Rápido Transporte) este ano em Várzea Grande.
Em Cuiabá, a estrutura implantada para o VLT segue sem alteração. O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), ainda acredita na viabilidade dos trilhos.