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quinta-feira, março 28, 2024
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Informação distorcidas pelo presidente Jair  Bolsonaro ainda repercutem nos estados

Continua rendendo pontos negativos aos estados brasileiros a notícia divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de março, sobre valores repassados aos governos para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 no montante de R$ 1,28 trilhão. É que a sociedade e alguns setores da Imprensa continuam duvidando do que 17 governadores classificaram como “fake news de Bolsonaro”.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) foi um dos primeiros a se posicionar e um dos 17 que assinou documento pedindo explicações e clareza sobre os repasses. Segundo Mauro Mendes, os recursos anunciados foram referentes, em sua maioria, a despesas obrigatórias e renegociação de dívidas. Governadores disseram pagar mais impostos do que os valores recebidos.

Em artigo assinado abordei sobre o impasse criado pela União ao não separar o montante constitucional obrigatório do auxílio emergencial para enfrentamento à pandemia especificamente em Mato Grosso. O anúncio do governo de que teria liberado R$ 20,5 bilhões ao Estado, por exemplo, soou mesmo como fake news, já que o cerca de R$ 15 bilhões foram repasses obrigatórios para as áreas de Saúde, Educação e Segurança, principalmente. Após solicitação de explicações ao Ministério da Economia pelo senador Carlos Favaro (PSD-MT), ficou claro que o auxílio foi de R$ 5.044.103.126 e não de R$ 20,5 bilhões. Situação que criou constrangimento entre o Estado e a sociedade.

Desde o dia 16 de janeiro que o governo federal vem divulgando em suas redes sociais o total estimado de valores de recursos e benefícios para os estados brasileiros, em 2020. São recursos diretos de repasses de rotina para a saúde e combate à Covid-19 e indiretos, como suspensão e renegociação de dívidas para cada unidade federativa.

Segundo governadores, os Estados destinaram ao governo federal, em 2020, R$ 1,9 trilhão em impostos. São Paulo foi responsável por 41% de toda a arrecadação federal nos estados. Apenas São Paulo contribuiu com R$ 414 bilhões em arrecadação para o governo federal e recebeu de volta apenas 11% do que arrecadou. Ou seja, R$ 55 bilhões. De janeiro a agosto de 2021, os repasses à União somaram R$ 906,4 bilhões ao governo federal, segundo dados disponíveis na Receita Federal. Por enquanto, a polêmica continua.

 

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