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quinta-feira, março 28, 2024
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Entidade pede prorrogação de prazo de consulta popular para escolha de modal urbano

O Simefre, Sindicato Interestadual das Indústrias de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários, pediu ao governo de Mato Grosso que seja prorrogado o prazo de consulta pública popular a documentos que embasaram a decisão do Executivo do Estado pela mudança de modal de mobilidade urbana do VLT para o BRT. O prazo, iniciado em 31/03, na Semana Santa, se encerra nesta sexta-feira, dia 16.

A entidade alega que foram poucos dias reservados a essa participação da população, e também questiona a forma adotada pelo Estado, por se tratar de uma escolha que influencia a vida de milhares de pessoas nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Após determinação da Justiça Federal de Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Infraestrutura disponibilizou relatórios e um e-mail, para que dúvidas sejam enviadas.

De acordo com o Simefre, o período de consulta não permite a análise pormenorizada das centenas de páginas de documentos e revela-se insuficiente à luz da lei que criou a obrigatoriedade de realização de audiências públicas.

Grupo de Trabalho – Em requerimento formal protocolado junto ao Estado de Mato Grosso, a entidade também chama a atenção para o fato de que grupo de trabalho criado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional não apontou óbices à conclusão do VLT. O GT Mobilidade Cuiabá foi instituído em julho de 2019.

“O Relatório de Gestão de Riscos elaborado – que, a despeito do tempo decorrido, foi inconclusivo e se limitou tão somente a traçar cenários de risco para as hipóteses de conclusão das obras, tanto para conclusão do VLT quanto para implementação do BRT, sem emitir opinião final sobre qual modal deveria seguir –, por sua vez, está datado de dezembro de 2020”. Representantes do Estado participam formalmente do grupo. Contudo, também em dezembro, o governo de Mato Grosso anunciava à imprensa sua decisão pela troca de modal.

As obras do VLT Cuiabá-Várzea Grande estão paralisadas desde dezembro de 2014. De acordo com informações da Caixa Econômica Federal, cerca de 70% do projeto está concluído. O modal contempla 40 trens, com 7 vagões cada, e uma capacidade diária de transporte de 400 mil pessoas.

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