Por João Pedro Marques
Desvios na merenda escolar 
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça (16) a Operação Farnel para investigar denúncias de desvios de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). A denúncia pesa sobre uma associação de produtores rurais. Os desvios, segundo a PF, ocorreram com a manipulação de planilhas que detalhavam os produtos destinados à merenda escolar, fornecidos por produtores rurais do município de Petrópolis (RJ). Foram cumprindo cinco mandados de busca e apreensão, expedidos nas cidades de Petrópolis e Areal (RJ).
Trump demonstra força
O ex-presidente norte-americano Donald Trump saiu na frente na corrida presidencial deste ano com uma vitória esmagadora na primeira prévia eleitoral do partido Republicano, ocorrida no estado de Iowa. Trump computou 51,1% dos votos, enquanto o governador da Flórida, Ron DeSantis, e a ex-governadora da Carolina do Sul Nikki Haley vinham bem atrás, com 21,2% e 19%, respectivamente. Iowa é um estado com forte presença evangélica, e a vitória de Trump era esperada. Quarto colocado com 7%, o empresário Vivek Ramaswamy anunciou sua desistência e o apoio ao ex-presidente.
Bolsonarismo favorecido
Você deve estar se perguntando o que a nota anterior tem a ver com uma coluna chamada Bastidores da República. Tudo a ver. A vitória de Trump, que é amigo do ex-presidente Jair Bolsonaro, alimenta o bolsonarismo, inspirado desde sempre no trumpismo. Mesmo inelegível Bolsonaro tem muita força política e a reabilitação política do ex-presidente dos EUA o ajuda bastante. Especialmente na influência de Bolsonaro nas eleições municipais deste ano. Trump chegando forte em novembro nas eleições de novembro nos Estados Unidos fortalece ainda mais Bolsonaro.
Desoneração da folha
Na noite da segunda o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tiveram uma intensa e tensa reunião para traçarem a estratégia de aprovação da MP que reonerou a folha de pagamentos de 17 setores. Resultado: o governo editará duas MPs, uma cancelando a reoneração e outra mantendo a revogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o limite da compensação de créditos para pagamento de impostos. A esperança é superar o mal-estar com o Congresso.
Nísia volta à fritura
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, voltou à frigideira neste início de ano. Em 2023, praticamente o ano todo, a ministra foi fritada por setores do Centrão, de olho no orçamento bilionário da pasta. Agora, depois que a ministra implantou um comitê para definir a aplicação das verbas do ministério, inclusive as oriundas de emendas parlamentares, o fogo da frigideira voltou a ser acesso.
Reforma ministerial
A coluna apurou junto a fontes da cozinha do Palácio do Planalto que as novas investidas do Centrão contra Nísia Trindade podem adiar a reforma ministerial que o presidente Lula pretende promover nos primeiros meses deste ano. A reforma seria feita aproveitando a saída de ministros e auxiliares do segundo escalão ministerial para disputar o pleito. Mas uma reforma agora, analisam as fontes, poderia assanhar os que desejam tomar o lugar da ministra predileta de Lula.
Bullying agora é crime
O presidente Lula sancionou a lei aprovada pelo Congresso incluindo no Código Penal a prática, tipificada como uma forma de constrangimento ilegal. A nova regra prevê multa para quem “intimidar sistematicamente” outra pessoa ou grupo por meio de qualquer tipo de humilhação. Se o crime for online, o acusado pode ser condenado ainda a uma pena de dois a quatro anos de prisão. A lei também torna hediondos todos os crimes contra crianças e adolescentes, de forma que seus autores não podem ser beneficiados com pagamento de fiança ou concessão de liberdade provisória.
Mulheres e o agronegócio
A Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), entidade que completou 30 anos em 2023, inicia 2024 com uma novidade em sua diretoria. Grazielle Parenti, vice-presidente de Sustentabilidade e Relações Institucionais Latino América (LATAM) da Syngenta, e que desde 2022 fazia parte do quadro de diretores da ABAG, passa a ser vice-presidente da entidade. Com essa mudança, a ABAG passa a ter duas mulheres na vice-presidência, que já conta com Liège Vergili Correia, diretora de Sustentabilidade da JBS.
Protagonismo feminino
Para Grazielle Parenti, ser vice-presidente da ABAG “representa uma imensa oportunidade de atuar pelo protagonismo do agronegócio, evoluindo sua reputação por meio da contínua agenda ESG, e aproximando o setor de parceiros essenciais para o seu constante desenvolvimento”. “Não há dúvidas sobre a importância de seguirmos trabalhando pela aproximação entre campo e cidade, desmitificando o agronegócio por meio de narrativas que ampliem a visibilidade de seu DNA inovador e sustentável, bem como pontuando sua imensa relevância para a sociedade. Sinto-me honrada com o convite para ocupar essa posição em uma associação de peso como a ABAG”, avalia.
Defensoria Pública da União
Levantamento apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) revela que entre janeiro e novembro de 2023, mais de 1,59 milhão de atendimentos foram realizados em todo o país. No mesmo período, de acordo com o balanço, foram realizadas 12,2 mil tutelas coletivas, com uma média total de 596,1 mil pessoas assistidas. A média total de processos acompanhados foi de 451,2 mil e aproximadamente 250 mil processos foram abertos nos meses analisados.
Radiodifusão regulamentada
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se reuniu na segunda-feira (15) com o presidente Lula para a cerimônia simbólica de assinatura da sanção da Lei 7/2023, que altera decreto-lei de 1967 e regulamenta o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT – Lei 4.117/62). O projeto regulamenta o serviço de radiodifusão, juntamente com o CBT. A primeira alteração ocorre no art. 4º, permitindo que as sociedades nacionais de qualquer natureza jurídica, incluída a unipessoal, possam executar serviço de radiodifusão. A segunda alteração é feita no art. 12, que aumenta o número de estações de rádio e televisão que podem ser outorgadas a cada entidade em determinada localidade, em todas as modalidades de frequência.
FRASE DO DIA
“Nós temos divergências na tarifa, mas estamos dispostos a encontrar uma solução conjuntamente”.
Do presidente Lula sobre o presidente do Paraguai, Santiago Peña, com quem se encontrou ontem para acordos sobre a usina de Itaipu.