Estamos pertos de novas eleições municipais, confirmadas para os dias 15 e 29 de novembro deste ano. Mesmo sem aprovação das convenções partidárias, desde antes da pandemia já começaram a ser esboçadas algumas candidaturas. A regra em especial para os novos candidatos é começar cedo para “beber água limpa”, isto é, chegar nos eleitores antes que outros eventuais candidatos. De um modo geral começam buscando familiares, colegas de trabalho, velhos colegas até então esquecidos dos bancos escolares, amigos, em suma, aquele conjunto de pessoas potencialmente formador do que seria seu capital político pessoal. Com base nesses laços pessoais acabam arrancando compromissos amarrados em “fios de bigode” de difícil escapatória futura, vários sacramentados em frases ditas sem muito pensar às vezes para não ser desagradável ou para evitar uma conversa chata. Aí mora o perigo.
Em 2017 houve a tão necessária reforma política esperada para ser a mãe de todas as reformas, mas que acabou parindo um rato. Em relação ao voto em si quase tudo ficou como antes, e este ano abrange a escolha para os cargos de vereador e prefeito em eleições proporcionais e majoritárias, que continuam para o eleitor basicamente do mesmo jeito, só que sem aquela aberração das coligações dos partidos para as eleições do legislativo. Já foi um importante passo. Sabemos que os dois tipos de eleição são necessários e existem nas democracias mais avançadas do mundo, uma privilegiando o candidato individual e a outra a proporção em que se distribuem as diversas correntes ideológico-partidárias no eleitorado.
O voto majoritário é simples, para prefeito vencerá o candidato que tiver mais votos. Já o voto proporcional não é tão simples assim. Nelas vota-se em listas de candidatos oferecidas pelos partidos, através dos votos dados diretos aos partidos ou aos candidatos nelas constantes, agora sem coligações. Nas eleições proporcionais busca-se a distribuição dos eleitos na proporção da representatividade dos partidos no universo eleitoral. Ocupam as cadeiras os candidatos mais votados de cada lista, a maioria dos quais não é escolhida diretamente pelo eleitor. Os outros ficam como suplentes. Assim, o cidadão escolhe um candidato e seu voto pode eleger outro. Esta é a beleza das eleições proporcionais, mas também seu mal entre nós pois as listas dos candidatos por partido não são facilitadas ao conhecimento do eleitor. Será que nestas eleições algum partido terá a coragem de publicar sua lista com os nomes que submetem à escolha do eleitorado?
Muitos pensam que as eleições para vereador são as menos importantes. Fakenews! Ela forma a base onde se apoia a política nacional. Votando em listas desconhecidas, definidas e escondidas pelos caciques partidários, o eleitor escolhe um candidato e pode eleger sem querer outro, mesmo um que queira banir da vida pública. E assim são mantidos aqueles de sempre. O povo é enganado, forçado a eleger e legitimar com seu próprio voto muitos dos que não queria eleitos ou reeleitos. É ludibriado, paga a conta e ainda leva a culpa.
Nestas eleições proporcionais a consciência do eleitor precisa estar mais alerta. Antes de nos comprometer com o candidato parente, amigo, colega ou compadre é importante aguardar a oficialização das candidaturas e torcer para que a Justiça Eleitoral facilite ao eleitor as listas dos candidatos por partido, incrementando a representatividade das eleições. Ou que algum partido aceite o desafio de orgulhosamente publicar a sua. Podia ser no verso dos “santinhos” de propaganda dos próprios candidatos. O verdadeiro amigo candidato entenderá. O voto é a mais poderosa arma da cidadania. Cuidemos dele.
JOSÉ ANTONIO LEMOS DOS SANTOS, arquiteto e urbanista, é conselheiro licenciado do CAU/MT, acadêmico da AAU e professor aposentado