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sexta-feira, março 29, 2024
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Comissão aprova lei que estabelece sanções a ocupantes ilegais de terras

A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e de Regularização Fundiária realizou a sexta reunião ordinária deste ano e apreciou 14 matérias, sendo cinco relativas à regulação fundiária, sete para concessão de comenda e outros dois Projetos de Lei (PL). A próxima reunião está prevista para o próximo ano, caso nenhuma pauta urgente seja encaminhada.

 

Fundo de Apoio à Agricultura Familiar é aprovada em CCJR

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o Projeto de Lei nº 1992/2023, que visa instituir o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar, em reunião ordinária desta terça-feira (5). A proposta, enviada pelo Governo do Estado, recebeu parecer favorável acatando duas emendas apresentadas por deputados.

 

Estudo realizado pela ALMT para desenvolvimento da agricultura familiar

Apesar dos índices de crescimento alavancados pelo agronegócio, Mato Grosso é um estado marcado pelas desigualdades regionais. De acordo com dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das 141 cidades, 105 têm menos de 20 mil habitantes e apresentam dificuldades para crescer econômica e socialmente.

 

ALMT concede honrarias a personalidades de Mato Grosso

Mais de uma centena de personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado de Mato Grosso foram homenageadas durante sessão especial realizada na noite desta terça-feira (5), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, na Assembleia Legislativa, em Cuiabá. A solenidade foi requerida pelo deputado estadual Faissal (Cidadania), que promoveu a entrega de comendas, moções de aplausos e títulos de cidadão mato-grossense.

 

Cuiabá

Câmara reconhece visão monocular como deficiência visual

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou por unanimidade o projeto de Lei da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que reconhece a visão monocular como deficiência visual. O dispositivo segue as diretrizes da Lei Federal 14.126 de 22 de março de 2021, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual.

 

Várzea Grande

Lei dia do motorista de aplicativo é sancionada

Nesta sexta-feira (01.12), foi sancionada a lei municipal n° 5187/2023 que dispõe sobre a instituição do dia municipal do motorista de aplicativo em Várzea Grande. A norma é de autoria do suplente de vereador Ivan de Sá Cavalcante (Solidariedade).

 

Nossa Senhora do Livramento

Câmara define calendário de recesso para os servidores

Os servidores da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT farão escala de recesso para comemoração das festas de final de ano no período de 20 de dezembro de 2023 a 10 de janeiro de 2024; seria o recesso natalino.

A medida foi estabelecida pela Portaria 56 de 23 de novembro de 2023, publicada nesta terça-feira (5/12), no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, edição de N° 4.373.

 

Cáceres

Câmara pauta PL que muda regime de trabalho dos agentes de saúde

A Câmara de Cáceres fez a leitura do Projeto de Lei (PL) 87/23, de autoria do Poder Executivo, que muda o regime jurídico de trabalho dos Agentes de Saúde Comunitários e de Endemias do município, de Celetista para Estatutário.  A leitura do PL ocorreu na sessão ordinária de segunda-feira (4/12).

Câmara de Cáceres pauta PL que muda regime de trabalho dos agentes de saúde do município

 

Porto Esperidião

Vereador realiza entrega de materiais para associações rural

O Vereador Mandela realizou neste sábado (02), a entrega de materiais que irá auxiliar os produtores rurais na produção e no cultivo. Está ação é uma parceria do Vereador Mandela, Presidente da Câmara Municipal Isamara Ramos, Deputado Estadual Valmir Moretto e Secretaria de Agricultura do Estado (Seaf). Foram entregue para a comunidade rural 07 Galhos Reservatório de água e tendas para realização da feira rural dos produtores.

Câmara de Porto Esperidião MT

 

Vila Bela

Buscando solução para contaminação das águas do rio Sararé

Na última sexta-feira, 01 de dezembro, o Presidente do Poder Legislativo, Elias Conceição , Ver. Clodoaldo Miranda da Cruz Ver. Edivaldo Pereira da Silva , Ver. Licenciado Edcley Coelho, Ver. Isaias G. de Almeida, Verª Rosicler Fonseca Silveira e o prefeito municipal André Bringsken participaram de reunião pública com o Deputado Estadual Wilson Santos, reunião essa promovida pela prefeitura municipal de Vila Bela, através da Secretaria municipal do Meio Ambiente e da Secretaria municipal de Turismo.

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Comodoro

Vereadores estiveram reunidos com o deputado Diego Guimarães

Em Cuiabá, o presidente Wender e a vereadora Gleyscler estiveram reunidos com o Sr. Diego Guimarães – Presidente da CPI da Telefonia Móvel. Oportunidade que ambos cobraram melhorias no sinal de telefonia na zona rural de Comodoro, pois infelizmente diversas glebas sofrem com a deficiência ou inexistência do serviço.

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