Everaldo Galdino
O Dia dos Povos Indígenas – celebrado em 19 de abril – é o momento que os 43 povos que vivem em Mato Grosso relembrarem suas tradições e reivindiquem direitos que já deveriam ter sido resolvidos. O maior deles é poder habitar seus lugares de origem. A demarcação de terras ainda é o maior problema para os povos indígenas de Mato Grosso e do Brasil.
“A nossa maior reivindicação ainda é falta de demarcações de terras, que ainda não foram feitas em Mato Grosso. Lutamos ainda por uma educação específica de qualidade, que está garantida na legislação. As estruturas das escolas ainda não oferecem um ensino de qualidade e atendimento adequado aos povos indígenas. Além da saúde, que necessita atender os anseios das comunidades”, destaca a presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Eliane Xunakalo.
Ainda, segundo Eliane, há populações indígenas sofrendo por problemas estruturais. “Alguns dos nossos parentes ainda esperam por atendimentos na fila do SUS, aguardando cirurgias eletivas, UTI’s, e outros procedimentos”, acrescenta ela.
Em um contexto de insegurança e de ameaças aos povos indígenas, a Fepoimt tem hoje a responsabilidade de pautar os diálogos entre os seus membros quanto aos principais temas na atualidade de Mato Grosso: proteção dos territórios, saúde indígena, impacto de grandes obras, produção em terras indígenas, entre outros.
Atos em Brasília
Representantes dos 58.231 autodeclarados indígenas que vivem em Mato Grosso (segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE) estão em Brasília, nesta semana, para participarem de atos junto com Congresso Nacional.
Eliane enfatiza que a população indígena precisa ser ouvida pelo poder público, para implantação de políticas públicas em todos os setores. “A questão de geração de renda é outro grande problema. Precisamos que o poder público fomente as cadeias produtivas, como do mel, da mandioca, precisamos do extrativismo. E claro, uma atenção especial para quem precisa. Que isso se resume em políticas públicas, que devem ser dialogadas conosco. Porque ainda sofremos com muitas discriminações em todos setores e na sociedade”, afirmou.
Desafios
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que atua para fortalecer as políticas públicas voltadas aos povos indígenas nas pautas do Congresso Nacional, há mais de 30 projetos anti-indígenas e anti-ambientais em análise na Câmara dos Deputados e no Senado, impulsionados pelo agronegócio. Para a Apib, as propostas ameaçam a vida dos povos indígenas e perpetuam a violência institucional praticada há séculos pelo Estado.
Um desses projetos é PL 490/2007, também chamado de “marco temporal”. O projeto defende que os povos indígenas só teriam direito que ocupar as terras que já estivesse demarcadas até a promulgação da Constituição de 1988. O autor do projeto é o deputado federal por Mato Grosso, Homero Pereira, já falecido.
Para a Apib o projeto é uma “tentativa de genocídio” dos povos indígenas do Brasil. O projeto acabaria por inviabilizar as demarcações das terras indígenas. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil aponta que o “marco temporal” “levará ao aumento do desmatamento, das invasões de terras indígenas e da violência contra esses povos”.