A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), cumpriu, na manhã desta quinta-feira (29), um mandado judicial de busca e apreensão domiciliar em uma clínica médica clandestina, localizada no bairro Santa Cruz, em Cuiabá. A ação contou com o apoio da Gerência de Operações Especiais da Polícia Civil, de fiscais da Vigilância Sanitária Municipal e do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso.
A Decon iniciou a investigação após tomar conhecimento de que um paciente, de 55 anos, com câncer em estágio terminal, abandonou o tratamento convencional no Hospital Estadual Santa Casa, na Capital, para se tratar com uma mulher, sem registro no CRM-MT, mas que se apresentava e atendia como médica, em uma clínica clandestina.
De acordo com o filho do paciente, a mulher, de 53 anos, realizou sessões de hemoterapia e ozonioterapia. Ela também realizou uma sessão, na qual colocou os pés do paciente em um recipiente, com água morna e metais, em formato de V. A falsa médica ainda receitou e entregou um frasco, com uma substância desconhecida, para o paciente pingar na boca, com a promessa de que o líquido iria curá-lo do câncer terminal.
Ainda segundo o filho da vítima, após iniciar o tratamento com a falsa médica, seu pai piorou rapidamente, perdendo a fala, os movimentos das pernas e passou a se alimentar com a ajuda de terceiros, até falecer no mês de julho deste ano.
A partir da piora do paciente com câncer, seu filho pesquisou e descobriu que a mulher, que se apresentava como médica, trabalha como enfermeira no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Quando ele lhe informou que iria denunciá-la à Polícia Civil, ela o chamou para conversar, no estacionamento de um supermercado no bairro Tijucal, onde, segundo ele, confessou não ser médica e perguntou quanto ele queria para não fazer denúncia.
Buscas e apreensões
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, os policiais civis, fiscais e a equipe do CRM encontraram carimbos com o nome da mulher e número de registro no Conselho de Medicina, além de receitas médicas carimbadas e assinadas, recentemente, por ela.
As receitas também traziam a prescrição de hormônios, vitaminas e outras substâncias. Também foram apreendidos dezenas de frascos com substância de composição desconhecida e rótulos escritos à mão, ou impressos, com o nome da mulher como sendo a médica responsável pela prescrição, além de seringas e agulhas supostamente utilizadas em tratamentos à base de hemoterapia, alguns aparelhos e uma tabela com os preços de procedimentos e consultas, inclusive para crianças. Na tabela, as consultas podiam chegar aos R$ 300,00. Ainda foi apreendida no local uma carteira funcional do CRM-MT, em nome da mulher.
A Vigilância Sanitária Municipal constatou que o local não possui alvará para funcionamento como clínica médica.
A Delegacia do Consumidor continuará investigando a suspeita pela prática dos crimes de exercício ilegal da medicina, charlatanismo e curandeirismo. As penas somadas podem chegar a cinco anos de prisão e multa.
Pessoas que tenham sido atendidas pela falsa médica, ou que tiverem alguma informação sobre os fatos, podem registrar boletim de ocorrência pela Delegacia Virtual (www.delegaciavirtual.mt.gov.br), em qualquer Delegacia de Polícia Civil de Mato Grosso ou, ainda, procurar a Decon em horário comercial, de segunda a sexta-feira.
Coren MT
Em nota, o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) informou que abriu um procedimento para apurar a conduta da enfermeira acusada de exercício ilegal da meSobre o WordPressdicina, charlatanismo e curandeirismo.
Veja nota completa:
O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) abriu um procedimento para apurar a conduta de uma enfermeira de Cuiabá, alvo de ação policial na quinta-feira (29), no bairro Santa Cruz.
Ao ser informado sobre a ação policial, que investiga o suposto exercício ilegal da medicina, charlatanismo e curandeirismo, o Coren-MT tomou as medidas para que o caso também fosse analisado pela autarquia. Também será solicitado à autoridade policial informações sobre o inquérito aberto.
“Prezamos pelo bom exercício da profissão e iremos tomar as medidas cabíveis previstas no Código de Ética dos Profissionais da Enfermagem”, afirma a presidente do Coren-MT, Ligia Arfeli.
Segundo o Código de Ética da categoria, o profissional da enfermagem tem o dever de “exercer a profissão com justiça, compromisso, equidade, resolutividade, dignidade, competência, responsabilidade, honestidade e lealdade”.
Fonte: O Livre