Por João Pedro Marques, com Vanessa Alves (Cuiabá) e João Negrão (Brasília)
Carvalho se despede do Senado e volta a assumir secretaria da Casa Civil de MT
O senador Mauro Carvalho (União) se despediu do Senado Federal nesta terça-feira (31) após quatro meses de mandato. Ele é suplente do senador Wellington Fagundes (PL), e exerceu o mandado após a licença do titular. Agora, Carvalho vai assumir a Secretaria da Casa Civil de Mato Grosso. Em discurso no Plenário, Carvalho disse ter sido uma grande experiência sua passagem pelo Senado. “Levo para o meu estado uma grande experiência, pois pude sentar do outro lado do balcão. Sempre estive no Executivo e fiquei este tempo dentro do Legislativo” afirmou Carvalho Júnior. O senador destacou o projeto de sua autoria que isenta o trabalhador já aposentado de recolher FGTS.
Relatório sobre demarcação da TI Kapôt Nhinore é aprovado
O relatório da deputada Coronel Fernanda (PL) sobre a delimitação da terra indígina Kapôt Nhinore foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (31). A parlamentar é coordenadora da Comissão Externa de Delimitação da TI e disse que o relatório é um processo administrativo que necessita de mais clareza para ser instituído.
Assis apresenta projeto que endurece penas para criminosos
O deputado Coronel Assis (União) apresentou sete projetos de lei que visa agravar penas e impedir a progressão de regime para crimes hediondos. Entre os projetos, o parlamentar propõe em caso de estupro de vulnerável, que hoje é de 8 e 15 anos. A proposta é que o mínimo seja de 12 anos e varie até 20 anos. E em caso de penas cumulativas, a proposta do deputado visa corrigir um considerável problema de impunidade. O projeto quer garantir que as penas sejam aplicadas de forma cumulativa nos casos em que houver o chamado concurso formal de crimes dolosos, quando forem praticados com violência ou grave ameaça.
Adiada votação sobre isenção de tributos para serviço de reforma de pneus
O Plenário adiou para 21 de novembro a votação do Projeto de Lei (PL) 2.470/2022, que concede incentivo fiscal a empresas reformadoras de pneus. A matéria seria votada nesta terça-feira (31), mas não houve entendimento entre as lideranças partidárias e a autora da proposição, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o que motivou a apresentação do requerimento de adiamento da votação, que recebeu 37 votos favoráveis e 34 contrários.
Jayme defende que feminicidas sejam mortos enforcados em praça pública
O senador Jayme Campos (União) defendeu que feminicidas sejam mortos por enforcamento e em praça pública no Brasil. A declaração foi feita nesta segunda-feira (31) durante o evento de filiação de mulheres ao União. Segundo o senador, o índice de feminicídio hoje é gigante no Brasil. “Somos o terceiro ou quarto país do planeta que mais acontece o feminicídio. Homens covardes matando mulheres, homens que certamente tinham que ir para a forca, porque homem que não respeitam mulher tem que morrer em praça pública, enforcado”, concluiu.