Um absurdo que impacta o país! A dívida previdenciária de 500 empresas soma, atualmente, R$ 98 bilhões. A lista, atualizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional inclui, no topo, a JBS S/A e bancos privados. Os 20 maiores devedores, juntos, somam R$ 25,4 bilhões.Enquanto o calote aumenta a cada ano, o índice de recuperação segue tímido. No ano passado foram recuperados apenas R$ 5 bilhões. O saldo devedor previdenciário supera os R$ 504 bilhões e representa 23% do estoque total da Dívida Ativa da União.Há um mês, o Governo enviou à Câmara Federal um projeto que estabelece medidas de combate ao devedor contumaz. A proposta, no entanto, nem começou a tramitar.
PAZ E AMOR
Após um pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro da corte Alexandre de Moraes ter sido protocolado no Senado, o presidente da Casa Legislativa garantiu a Toffoli que a harmonia e a independência dos Poderes prevalecerão em nome da estabilidade.”A harmonia e a independência dos Poderes prevalecerão neste momento para a estabilidade e a segurança jurídica de 210 milhões de brasileiros”, disse Alcolumbre durante sessão de homenagem à TV Globo no plenário do Senado, evento do qual Toffoli também participou. O presidente do Senado enfatizou que o ministro do STF seria sempre “muito bem-vindo” ao Congresso Nacional.
BOLSONARO FORA DO PSL
A articulação política foi iniciada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que insatisfeitos estuda mudar de partido. e ja chamou para conversar o presidente do Patriota, Adilson Barroso. O encontro será na semana que vem.Fontes do Palácio afirmam que Bolsonaro está insatisfeito com o caso dos candidatos ‘laranjas’ de aliados do PSL – como o de Luciano Bivar, presidente da legenda, e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro.As fontes ainda confirmam que se Bolsonaro fechar com o Patriota, a decisão deve sair após a aprovação da reforma da Previdência e provocar imediatamente uma debandada de deputados federais e estaduais para o novo partido.
PROMESSA DE GUEDES
Nesta sexta-feira (26), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou a que o governo não cogita por enquanto a privatização da Petrobras, mas que quer superar a burocracia antiga para viabilizar o barateamento do preço do gás. Guedes disse que seria possível baixar o preço do gás em 30 a 45 dias, e que o governo já está trabalhando celeremente em medidas para isso, dando “um choque de energia barata em 30 a 60 dias”.
NOVO NO TSE
O advogado Sérgio Silveira Banhos foi nomeado para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como juiz titular, na vaga aberta com o fim de mandato do ministro Admar Gonzaga Neto, que poderia tentar a recondução, mas não o fez. O decreto com a nomeação está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 26.Sérgio Silveira Banhos, que já era juiz substituto do TSE, é mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Sussex (Inglaterra). Também é procurador do Distrito Federal e especialista em Direito Eleitoral.
POSICIONAMENTO
O presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência , deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse nesta sexta-feira (26), em entrevista à TV Câmara, que considera difícil o governo federal superar o posicionamento contrário de alguns partidos de centro, entre os quais o PR, em relação a pontos específicos da reforma. “São temas sobre os quais partidos do centro assinaram documento contra: Benefício da Prestação Continuada (BPC), pago a idosos carentes, regras de aposentadoria rural, regime de capitalização puro como está posto e a desconstitucionalização total da Previdência. Independente da minha posição pessoal, será muito difícil o governo superar essa posição assumida pelos partidos de centro”, disse o presidente da comissão especial.
PROJETO SENADO
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto que aumenta os prazos para a progressão de regime dos condenados. Originalmente, o texto determina o mínimo de dois terços da pena para crimes comuns, ou o cumprimento de 67% da pena; e quatro quintos no caso dos hediondos, ou 80% da pena. Do senador Lasier Martins (PSD-RS), o projeto teve como relatora a senadora Juíza Selma (PSL-MT), que modificou o texto
DÍVIDA FEDERAL
A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – aumentou 1,15%, em termos nominais, em março, na comparação com fevereiro deste ano, informou hoje (26) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia.O estoque da dívida chegou a R$ 3,873 trilhões, no mês passado. O aumento ocorreu devido à emissão líquida (mais emissões do que resgates de títulos pelos investidores), no valor de R$ 8,7 bilhões, e pela apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 35,72 bilhões.
ECONOMIA
O indicador de Atividade da Micro e Pequena Indústria de São Paulo revelou que, para a maioria dos dirigentes entrevistados, a carga tributária é o principal desafio para a competitividade do setor.Os dados são da pesquisa encomendada ao Datafolha pelo Sindicato da Micro e Pequena indústria do Estado de São Paulo (Simpi).De acordo com os empresários entrevistados, os principais problemas da falta de competitividade da indústria são a carga de impostos e taxas (85%); a falta de apoio governamental (78%); o custo do dinheiro para se financiar (85%); a burocracia (75%); o preço de venda de produtos e serviços (72%), entre outros.
FRASE DO DIA
“Temos uma agenda comum de negociações bilaterais. Esperamos que nos próximos 30 dias, nós cheguemos a um acordo nessas questões bilaterais. Isso facilita muito nossas negociações conjuntas com a União Europeia”, disse o ministro brasileiro. “Isso vai nos permitir fechar um acordo com os europeus que estamos atrasados há décadas”, afirmou o ministros da Economia de Brasil, Paulo Guedes, ao se reunir com o ministro da Argentina, Nicolás Dujovne, nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro.