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PROJETO

Senado aprova ampliação do teste do pezinho no SUS

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O Senado aprovou, nesta quinta-feira (29), um projeto de lei (PL) que aumenta o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com a ampliação prevista no projeto, o exame alcançará 14 grupos de doenças, medida que será implementada de forma escalonada, em prazo a ser regulamentado pelo Ministério da Saúde.

O texto, que teve origem na Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.

Atualmente, o teste do pezinho realizado pelo SUS engloba seis doenças: hipotireoidismo congênito; fenilcetonúria; anemia falciforme; fibrose cística (também conhecida como mucoviscidose); hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. Conforme destacado pelo autor do projeto, deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), a versão expandida do teste, encontrada nos serviços privados, faz o diagnóstico de até 53 doenças.

O teste do pezinho é feito a partir da coleta de gotas de sangue dos pés dos recém-nascidos. Para determinar o aumento do número de doenças rastreadas pelo teste, o projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.

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A ampliação do teste deverá entrar em vigor 365 dias após a publicação da lei originada pelo projeto. A lista de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho deverá ser revisada periodicamente, com base em evidências científicas e com prioridade para as de maior prevalência no país, com protocolo de tratamento aprovado e incorporado ao SUS.

*Com informações da Agência Senado

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Prefeitura detecta que 2.524 pessoas de outras cidades tomaram 2ª dose da Coronavac

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) detectou que 2.524 pessoas que tomaram a primeira dose da vacina Coronavac em outros municípios tiveram a segunda dose do imunizante aplicada em Cuiabá. Os dados foram levantados pela coordenação da campanha “Vacina Cuiabá – sua vida em primeiro lugar”, de vacinação contra a covid-19 cruzando os dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) com os cadastros feitos no site da campanha Vacina Cuiabá.

Na terça-feira (11), a SMS já havia divulgado que iria fazer o reagendamento das pessoas que iriam tomar a segunda dose da Coronavac, exigindo a apresentação do agendamento com o QR code no momento da vacinação, devido à grande procura em Cuiabá, uma vez que o imunizante esta em falta em diversas partes do país. As equipes da campanha de vacinação estão solicitando comprovante de residência para evitar que faltem vacinas para os residentes em Cuiabá, o que não foi suficiente para impedir que pessoas de fora conseguissem ser imunizadas na Capital mato-grossense.

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Por conta disso, a coordenação da campanha de vacinação está fazendo a revisão dos cadastros salvos no site vacina.cuiaba.mt.gov.br e reagendando a segunda dose dos usuários. A Secretaria de Saúde reforça a obrigatoriedade da apresentação do QR Code do agendamento no momento da vacinação, juntamente com documento com foto, comprovante de residência, número do cartão SUS e laudo médico, no caso de quem pertence ao grupo de pessoas com comorbidades.

Após a revisão da plataforma de dados salvos pelas pessoas que buscam a vacina contra a covid-19, todo o levantamento será encaminhado para os órgãos de controle – Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Câmara Municipal e Polícia Civil, que já possuem acesso ao sistema, fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde, inclusive com o treinamento dos servidores que possuem o login e senha de acesso.

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