Acesse outros veículos da Rede de Mídias!

SAÚDE PÚBLICA

Projeto permite que Estados e municípios desvinculem recursos da Covid-19 para outras ações

Publicados

em

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 226/20 permite que as verbas repassadas pelo Ministério da Saúde aos estados, municípios e Distrito Federal e vinculadas ao combate à Covid-19 sejam livremente movimentadas para outras ações de saúde pública em 2020 e 2021. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Em termos técnicos, o projeto permite a transposição e transferência destes recursos. A Constituição exige lei específica para autorizar essa movimentação.

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Deputados Carmen Zanotto e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. à mesa
Carmen Zanotto e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. durante reunião da comissão externa da Covid-19

A proposta é dos deputados Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), respectivamente, relatora e coordenador da comissão externa da Câmara criada para acompanhar as medidas de combate à pandemia.

Eles afirmam que o projeto visa dar instrumentos para os gestores estaduais e municipais se prepararem para os efeitos futuros da pandemia de coronavírus, principalmente as consultas e cirurgias que foram adiadas por conta da prioridade dada aos pacientes de Covid-19.

Segundo dados do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), entre março e junho 491 milhões de procedimentos foram adiados por postos e hospitais da rede SUS, como consultas, transplantes e exames. Como exemplo, os deputados citam o cancelamento de 116 mil cirurgias de câncer no Brasil apenas entre 11 de março e 11 de maio.

Leia Também:  Em quatro dias mais de 7 mil pessoas e 4 mil veículos passam pelo crivo da Saúde

“Seguramente, os efeitos da pandemia ainda serão sentidos nos próximos anos, e essa demanda irá pressionar a atenção básica, os serviços de média e alta complexidade, bem como as demais ações de oferta de medicamentos e de vigilância em saúde”, afirmam Zanotto e Teixeira Jr. na justificativa do projeto.

Regras
Pelo texto, somente poderão ser desvinculados os recursos federais oriundos de créditos adicionais destinados aos fundos estaduais e municipais de saúde, ou seja, aqueles que foram repassados por medida provisória de crédito extraordinário ou lei de crédito para combater a pandemia.

A livre movimentação estará condicionada ao cumprimento de certos requisitos pelos estados, municípios e Distrito Federal. Por exemplo, os recursos federais poderão ser usados apenas para atendimento de compromissos assumidos com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, a verba deverá ser incluída na lei orçamentária estadual ou municipal e o Conselho de Saúde local deverá ser previamente informado da transferência ou transposição.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

Leia Também:  Prevenção à prematuridade deve ser priorizada no Brasil

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Ana Chalub

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Saúde

Mais de 33 mil pessoas já foram atendidas no Centro de Triagem Covid-19

Publicados

em

Com quase dois meses de funcionamento, o Centro de Triagem da Covid-19 já atendeu 33.959 pacientes. Os dados atualizados foram divulgados na manhã desta sexta-feira (18.09) pela coordenação da unidade.

De acordo com tabela de dados, desde 22 de julho foram diagnosticadas 6.196 pessoas com a Covid-19. Outros 17.440 tiveram resultado negativo e 10.323 foram considerados suspeitos de estarem com a doença. Além disso, foram realizadas 2.581 tomografias, importante exame de avaliação dos pulmões dos pacientes infectados.

A farmácia do Centro de Triagem da Covid-19 entregou aos pacientes 16.519 kits de medicamentos para o tratamento precoce da doença. Esses remédios foram receitados após realização de consulta com os médicos que atuam na unidade.

Para a diretora do Hospital Estadual Santa Casa, Patrícia Neves, que coordena o Centro de Triagem, a unidade é grande sucesso, pois permitiu a identificação de pessoas assintomáticas, evitando a transmissão da doença.

“A pessoa que tinha carga viral sem saber era um potencial transmissor do coronavírus, infectava outros exatamente por não saber se era positiva ou negativa. Com a abertura do Centro de Triagem foi possível identificar e tratar esses pacientes de forma antecipada. Essa ação tem sido muito positiva para o combate da pandemia em Mato Grosso e o trabalho realizado aqui foi muito elogiado pelos atendidos na unidade”, afirmou Patrícia.

Leia Também:  Apresentador Luciano Faccioli é internado com Covid-19

Combate à pandemia

A unidade montada na Arena Pantanal tem auxiliado os municípios da Baixada Cuiabana na atenção básica para o enfrentamento da Covid-19. O local conta com uma equipe de 20 médicos, oferece uma estrutura para realização de testagem rápida para o novo coronavírus, realização de exame com uso do aparelho de tomografia e entrega de medicamento para o tratamento precoce da doença, após consulta com prescrição médica.

Para casos graves do coronavírus, as referências continuam sendo as unidades da Atenção Primária, que regulam pacientes para os Hospitais de Referência no tratamento da Covid-19.

Como funciona o Centro de Triagem

O atendimento no Centro de Triagem funciona de segunda-feira a domingo, das 7h às 17h. São entregues até 800 senhas por dia, sendo 500 emitidas pela internet, através do link: triagem.mt.gov.br, e 400 senhas presenciais, entregues no local, das 6h às 6h45.

É obrigatório o uso de máscaras de proteção e as equipes do Corpo de Bombeiros monitoram o local para garantir a organização do espaço durante a entrega das senhas.

Leia Também:  Cai número de beneficiários de planos de assistência médica em julho

Serviço

O Centro de Triagem na Arena Pantanal fica localizado na Av. Agrícola Paes de Barros, s/n – Verdão, em Cuiabá.

Fonte: GOV MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

vídeo publicitário

POLÍTICA

POLÍCIA

AGRONEGÓCIO

ECONOMIA

GERAL

MAIS LIDAS DA SEMANA