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MEDICAMENTOS

Perde a vigência a MP que suspendeu reajustes de medicamentos por 60 dias

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A Medida Provisória 933/2020, que suspendeu pelo prazo de 60 dias o ajuste anual de preços de medicamentos, em razão da pandemia do coronavírus, perdeu a validade nesta terça-feira (29). A MP foi editada pelo governo no dia 3 de março deste ano, no início da disseminação da covid-19 no Brasil.

Passados mais de 60 dias determinados pelo MP para o congelamento de preços dos remédios, o texto não chegou a passar por votação pelo Congresso. De acordo com a MP, os medicamentos não poderiam sofrer reajustes por dois meses, desde o dia 3 de março.

O ajuste dos preços dos medicamentos está previsto na Lei 10.742, de 2003, que define normas de regulação para o setor farmacêutico.

Suspensão mais longa

Com teor semelhante ao da MP, mas com alcance maior, o PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado pelo Senado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO). O intuito é o de aumentar o período da suspensão dos reajustes de remédios para o tempo que perdurar o estado de emergência de saúde pública decretado em decorrência da pandemia da covid-19. Pelo texto, a mesma determinação, suspendendo reajustes, se fará aos planos e seguros privados de assistência à saúde. O texto está pronto para a votação na Câmara.

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“É imprescindível estender a suspensão dos reajustes aos planos e seguros privados de assistência à saúde, evitando aumento de preços em um momento, em que os efeitos econômicos causados pela crise do coronavírus tem provocado uma perda significativa da renda das famílias, provocada pela necessidade de isolamento social, que faz com que os cidadãos percam seus empregos ou tenham seus salários reduzidos”, afirma em sua justificativa o senador Eduardo Braga.

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Saúde

“Talvez nunca exista uma vacina”, diz OMS sobre novo coronavírus

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 Da redação, com Terra

O diretor-geral da Organização Mundial Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou nesta segunda-feira, 3, que uma vacina ou cura para a covid-19 podem não se tornar realidade.

“Não existe bala de prata no momento e talvez nunca exista”, disse o diretor-geral. Ele acrescentou que, no momento, há imunizações na última fase de testes, mas existe a possibilidade de que nenhuma dessas ofereça proteção da forma esperada. Segundo a organização, são 25 vacinas jásendo testadas em seres humanos, sendo 6 delas na chamada fase 3 – os últimos ensaios antes da conclusão.

“Há preocupação de que talvez não tenhamos uma vacina que funcione. Ou que a proteção oferecida possa durar apenas alguns meses, nada mais”. Tedros declarou que não é possível saber até que se concluam os testes. No entanto, disse que ainda existe esperança e que os estudos estão sendo desenvolvidos a uma velocidade sem precedentes.

A OMS, mais uma vez, reforçou a necessidade de aplicar o conjunto das medidas disponíveis que funcionam para suprimir a transmissão do novo coronavírus até que haja uma vacina ou remédio.

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A organização indica que países façam a identificação dos casos, rastreamento de contatos e isolamento de quem está infectado. Para indivíduos, recomenda o distanciamento social, a higienização das mãos com constância, o uso de máscaras onde apropriado e cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir. “Se fizermos tudo, se adotarmos uma abordagem abrangente, podemos mudar isso”, afirmou o diretor-geral.

Na sexta-feira, 31, o comitê de emergência da agência se reuniu e manteve a categoria de emergência global de saúde pública para a pandemia. Nesta segunda-feira, o diretor-geral relembrou que é a primeira vez que acontece um surto mundial de um coronavírus “Combina dois fatores perigosos: se espalha rápido e, ao mesmo tempo, mata”.

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