Quase 80% dos 513 deputados federais em exercício vão tentar a reeleição em outubro. No total, 407 parlamentares querem mais um mandato na Câmara, segundo dados da própria Casa.
Entre os demais, dois deputados disputarão a presidência da República; 40 tentarão uma cadeira no Senado; 8 se candidataram a governador; 11, a vice-governador; e 8, a deputado estadual.
Seis deputados foram indicados como primeiro-suplente na chapa de outros candidatos ao Senado. Somente 31 (6,04%) não serão candidatos a nada.
Entre os deputados que tentarão a reeleição, 240 (ou quase 60%) já estão no segundo mandato ou mais.
Desde 1979 na Câmara, Simão Sessim (PP-RJ) é o parlamentar com o maior número consecutivo de mandatos que disputará uma cadeira na Câmara: 10.
Em seguida, aparecem Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), Paes Landim (PTB-PI) e Roberto Balestra (PP-GO), que já estão no oitavo mandato.
Com 11 mandatos como deputado, o decano na Câmara, Miro Teixeira (Rede-RJ), desta vez, tentará uma vaga no Senado.
Estimativa
De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), embora o número (407) dos que tentarão renovar o mandato em outubro esteja acima do registrado em 2014 (387), ainda assim está na média dos últimos sete pleitos, de 408 parlamentares.
Renovação
O histórico de renovação das cadeiras da Câmara mostra que os parlamentares que disputam a reeleição acabam tendo mais sucesso que outros que estão de fora.
Dados da Câmara apurados desde 1998 apontam que a renovação não alcançou 40% em nenhum pleito. Veja os percentuais abaixo:
Eleição de 1998
- Reeleitos ou que já haviam tido mandato: 64,3%;
- deputados novos: 35,7%
Eleição de 2002
- Reeleitos ou que já haviam tido mandato: 64,1%
- Deputados novos: 35,9%
Eleição de 2006
- Reeleitos ou que já haviam tido mandato: 62,4%
- Deputados novos: 37,6%
Eleição de 2010
- Reeleitos ou que já haviam tido mandato: 63,2%
- Deputados novos: 36,8%
Eleição de 2014
- Reeleitos ou que já haviam tido mandato: 61,4%
- Deputados novos: 38,6%
Financiamento
A eleição de 2018 será o primeiro pleito com o financiamento de campanha majoritariamente público, com R$ 1,716 bilhão de fundo eleitoral. Nesta eleição também haverá um teto de gastos para as campanhas eleitorais de deputado federal: R$ 2,5 milhões.
O resultado nas urnas é estratégico para os partidos políticos, uma vez que a distribuição anual do fundo partidário (que serve para a manutenção das legendas) é proporcional ao número de cadeiras na Câmara.
Além disso, a partir do ano que vem estará valendo a chamada cláusula de desempenho, incluída na Constituição no ano passado.
Por essa cláusula, em 2019 só terão acesso a tempo de TV e recursos do fundo partidário os partidos que alcançarem um destes critérios:
- Obter, na eleição para a Câmara, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas;
- eleger pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.
Forma de eleição
Os deputados são eleitos para a Câmara pelo sistema proporcional – o que pode implicar em situações em que nem sempre o candidato mais votado é o que obtém a cadeira na Casa; ou casos em que candidatos com poucos votos são eleitos para mandatos na Câmara.
Na urna, o eleitor vota no candidato a deputado federal e também no seu partido ou coligação.
Na apuração, o primeiro cálculo feito é o chamado quociente eleitoral – a divisão do número de votos válidos para o cargo de deputado federal pelo número de cadeiras a serem preenchidas.
Na Câmara, o número varia de 8 a 70, dependendo do tamanho da população dos estados.
O segundo cálculo é o do quociente partidário: o número de votos obtidos pelo partido ou coligação é dividido pelo quociente eleitoral. O resultado é o número de cadeiras a que a sigla ou aliança terá direito.
Com o número definido de cadeiras, os partidos preenchem as vagas a que têm direito com os deputados mais votados.