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sexta-feira, março 29, 2024
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Plebiscito no Chile decide futuro da Constituição do país

Os chinelos vão às urnas neste domingo para decidir o futuro da Constituição do país, promulgada em 1980 – durante a ditadura de Augusto Pinochet – e alterada em 1985 e em 2005. O plebiscito é resultado dos protestos iniciados em outubro do ano passado.

A votação vai decidir a aprovação ou rejeição de uma nova Constituição e como ela deve ser redigida: por meio de uma convenção mista (metade votada, metade por parlamentares já presentes no Congresso) ou de uma assembleia constitucional (onde todos os constituintes são eleitos).

“O Chile teve sete Constituições, sendo seis elaboradas em períodos de restrições para a cidadania. A última foi escrita por uma comissão designada durante o regime militar. Agora, todos os cidadãos poderão escolher o que mais desejam”, disse o historiador Rodrigo Mayorga, da Universidad Católica, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.

O plebiscito foi anunciado há um ano, e a consulta pública não será obrigatória. Contudo, a votação passará a ser obrigatória caso o plebiscito aprove a redação de uma nova Constituição.

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