O governo de Mato Grosso espera anunciar, nos próximos dias, lei que estabelece novas taxas e reajustes de valores praticados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT). O pedido de urgência à matéria foi protocolado pelo Poder Executivo no dia 26 de novembro, lido em Plenário durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa no mesmo dia, aprovado e encaminhado a expediente para segunda votação.
De acordo com documento de autoria do governo do estado, sendo aprovado o texto, a aplicação dos novos valores passará a vigorar em 90 dias, contados a partir da sanção da lei. Um dos exemplos do que constituem as taxas alteradas no projeto é a ‘renovação de credenciamento titular’, que de R$ 181,52 passará para R$ 900, e a ‘renovação de credenciamento de CFC’, que custa R$ 167,65 e passará para R$ 906,82.
O deputado Ulysses Moraes (DC) relatou que, além de surpreso, recebeu a mensagem do governo como uma verdadeira bomba para a população mato-grossense. “Olhando rapidamente o PL, são 36 novos tributos, 28 readequações, destas, 26 para valores superiores aos praticados. Outras 81 taxas também devem sofrer aumento de acordo com documento. Ninguém aguenta mais! Todos nós temos veículos. Não dá para aceitar! Vamos lutar todos os dias nesta Assembleia Legislativa contra o aumento de tributos, contra o aumento de taxas. Sugiro que população cobre seus parlamentares para que digam não a este projeto. Nosso salário, em sua maioria, já é consumido quase que integralmente pela quantidade de impostos que pagamos. É um verdadeiro abuso com o contribuinte”, frisou Ulysses.
No dia 7, pelo impostômetro, que calcula em instantes a estatística de impostos pagos do país, Mato Grosso arrecadou nos últimos 11 meses aproximadamente R$ 33,859 bilhões em tributos, ocupando o 1º lugar na cobrança de impostos para abertura e operação de empreendimentos.
Fonte: ALMT