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Política

Em almoço com ministros do STF, Guardia defende ajuste fiscal

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O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defendeu hoje (3), durante almoço com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ajuste fiscal e a necessidade de reforma na Previdência Social.

“Foi uma discussão mais macro sobre a situação econômica do país e a necessidade de reformas. Este foi o tema, a visão de por que o ajuste fiscal é importante, qual a relação entre o ajuste fiscal, crescimento e inflação, e a importância da continuidade desse processo de reformas”, disse Guardia, à saída do encontro.

Apesar de discutir os problemas nas contas do país, Guardia afirmou não terconversado sobre o impacto fiscal do reajuste de 16,38% que os ministros do Supremo aprovaram recentemente nos próprios salários. Para o ministro da Fazenda, “não cabe ao Poder Executivo entrar no mérito da alocação do recurso do Poder Judiciário”.

Caso confirmado pelo Congresso, o reajuste pode gerar um efeito cascata sobre as contas públicas, uma vez que os vencimentos dos ministros do Supremo servem de teto salarial para todo o funcionalismo público.

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Na reunião, Guardia defendeu ainda a necessidade de aprovação da reforma da Previdência, neste ou no próximo governo. “É um problema do país, não é um problema do próximo governo, o país tem um problema fiscal grave, que precisa ser resolvido, começando com a questão da Previdência”, disse. “O mais importante é você entender qual a natureza do problema, e não negar que o problema existe.”

Participaram do encontro, que foi fechado à imprensa, o presidente do STF, Dias Toffoli, e os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso.

Ao menos sete ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a Emenda Constitucional 95/2016, sobre o teto de gastos, tramitam no Supremo. Todas são relatadas pela ministra Rosa Weber, que não participou da reunião com Eduardo Guardia.

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Política

Lira admite discutir com líderes votação da jornada de 30 horas para profissionais de enfermagem

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), admitiu em Plenário a possibilidade de discutir com os líderes partidários a inclusão da carga horária de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que define o piso salarial da categoria em R$ 4.750 (PL 2564/20, de autoria do Senado).

“Essa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de saúde, para o combate à pandemia. Nós teremos uma audiência pública na próxima semana, inclusive avaliando se não merecia colocar no texto do Senado também as 30 horas. A Câmara tem que fazer gol também, não é só fazer a defesa não”, disse Lira.

O projeto foi aprovado recentemente no Senado e seguiu para análise da Câmara. No Plenário, deputados de diversos partidos começaram a coletar assinaturas para que a proposta seja votada em regime de urgência, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa.

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) ressaltou que a aprovação das 30 horas semanais é uma reivindicação antiga dos profissionais de enfermagem. “É uma luta histórica de uma categoria de 2,5 milhões de brasileiros, em um momento em que a enfermagem salvou tantas vidas e que o Brasil inteiro reconhece a importância desses profissionais da saúde. A gente precisa dar esta resposta”, declarou.

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Urgência
Um dos deputados que defendeu a proposta foi Camilo Capiberibe (PSB-AP). “Eu aproveito para declarar apoio e pedir que todos os parlamentares assinem os requerimentos de urgência na votação do PL 2564, que estabelece o piso nacional para o setor de enfermagem, técnicos em enfermagem e para as parteiras. Essa é a melhor maneira, talvez a única, de nós fazermos real justiça com este segmento que esteve o tempo todo, heroicamente, na linha de frente do combate à Covid-19”, afirmou.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Antonio Vital
Edição – Pierre Triboli

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