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PROPOSTA

Aprovadas regras para facilitar acesso ao crédito em bancos públicos

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Senadores aprovaram normas temporárias para facilitar o acesso de empresas em dificuldades financeiras ao crédito de bancos públicos. O objetivo da proposta, um substitutivo do relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM) a três projetos de lei, é ajudar a diminuir o impacto econômico da pandemia da covid-19 no país, possibilitando que empreendimentos regularizem a situação fiscal. Autor de um dos projetos, o senador Paulo Rocha (PT-PA) manifestou preocupação com a situação das empresas, especialmente diante da incerteza sobre a duração da pandemia de covid-19. Mais informações na reportagem de Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

 

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Política

Organizações Sociais de Saúde podem ser dispensadas de metas junto ao SUS

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A extensão para as organizações sociais de saúde da suspensão emergencial de metas de prestadores de serviço do SUS foi aprovada pelos senadores nesta quarta-feira (2). Das senadoras Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Leila Barros (PSB-DF), a proposta (PL 4.384/2020) inclui as OSSs na lei que suspende a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS por conta da pandemia do novo coronavírus. O texto teve como relatora o senador Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Acompanhe os detalhes na reportagem de Pedro Pincer, da Rádio Senado.

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