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Covid-19

Proposta mantém alimentação escolar caso as aulas sejam suspensas durante pandemia

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O Projeto de Lei 975/20 assegura a manutenção da alimentação escolar dos alunos matriculados em escolas públicas durante períodos em que houver suspensão das atividades por motivo de situação de emergência ou estado de calamidade.

Capiberibe lembra que, para muitas crianças, a escola é o único espaço de acesso à alimentação

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que estados, Distrito Federal e municípios definirão a cesta básica devida aos alunos, composta de produtos saudáveis, adequados e em quantidade proporcional ao período de suspensão.

Saldos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 31 de dezembro do ano anterior serão liberados para esse fim, independentemente de decisão do conselho deliberativo. A cesta básica dos alunos de baixa renda poderá conter álcool em gel.

“Não raro a escola é o único espaço em que crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade social têm acesso à alimentação”, afirmou o autor, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP). “A fome não se cala diante de emergências ou calamidades.”

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub

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Política

Senado encaminha votos de pesar pela morte de João Alves Filho

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Senado encaminhou nesta quarta-feira (25), durante sessão remota, votos de pesar à família da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) pela morte de João Alves Filho, seu marido e ex-governador de Sergipe.

Na presidência da sessão, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) manifestou condolências à família da senadora:

— Gostaria de fazer aqui um registro de pesar à Senadora Maria do Carmo (DEM-SE), nosso par no Senado, em razão do falecimento do senhor seu marido, seu esposo, o ex-governador do estado de Sergipe, ex-ministro, ex-prefeito, um político tradicional de Sergipe, João Alves. Quero levar, na pessoa de presidente da nossa sessão neste momento, à nossa eminente colega, os sentimentos de toda a Casa e, evidentemente, o desejo de que Deus conforte toda a família da Senadora Maria do Carmo — disse o senador.

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) manifestou solidariedade à família Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

— Manifesto os meus sinceros sentimentos pela perda do seu esposo, um grande líder do meu partido, o Democratas, ex-prefeito, ex-governador, ex-ministro João Alves — lamentou Rodrigo.

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Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou a importância política de João Alves Filho.

— Eu queria declarar aqui a importância que teve na história de Sergipe o ex-governador João Alves Filho, um dos maiores líderes do século 20 do nosso estado, que deixou uma marca importante na história, com obras de grande relevância e de grande impacto social no que diz respeito ao abastecimento de água. Ele foi um visionário, fez obras estruturantes, grandes realizações — afirmou.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) também se solidarizou com a família da senadora e relembrou o convívio com João Alves Filho.

— Minha solidariedade à nossa querida colega senadora Maria do Carmo pela perda do seu esposo, seu companheiro por mais de 50 anos de vida comum. Assinalando, até com um pouco de saudade, o extraordinário e construtivo convívio que tive com o então governador João Alves, meu contemporâneo de mandato entre 1983 e 1987. Sempre muito sereno, muito equilibrado nas reuniões ensejadas ou provocadas pelos momentos difíceis que aquela geração de governadores viveu — declarou o senador.

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Cremação

A família da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)) informou em nota, nesta quarta-feira (25), que o corpo do político será cremado na manhã de quinta-feira (26), em cerimônia restrita à família:

O corpo do ex-governador de Sergipe, João Alves Filho, será cremado amanhã, às 10h, no Jardim Metropolitano, localizado em Valparaíso de Goiás, entorno do Distrito Federal, em solenidade restrita à família. Os restos mortais do ex-governador serão transladados para Aracaju na segunda-feira (30), com chegada prevista para às 11h30, no Aeroporto Internacional de Aracaju.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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