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ELEIÇÕES 2020

Fim das coligações afetou mais cidades pequenas, diz Rodrigo Maia

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Rodrigo Maia: nas grandes cidades, não tivemos nenhuma grande mudança no número de partidos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o fim das coligações causou maior impacto nos municípios pequenos e médios. “Nas grandes cidades, como a eleição municipal não fica na órbita da cláusula de desempenho, não tivemos nenhuma grande mudança no número de partidos. Nas cidades pequenas e médias, certamente existiu uma redução do número de partidos. Até porque há maior da dificuldade de construir chapas”, analisou.

A declaração foi dada nesta terça-feira (17), na abertura do Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Na opinião de Rodrigo Maia, o sistema partidário deve ter mudanças mais significativas nas próximas eleições nacionais. No entanto, o presidente da Câmara já nota nas eleições deste ano uma redução da força das redes sociais no processo eleitoral, com limites a narrativas falsas, agressões e extremos.

“A eleição recoloca a política no ambiente do diálogo”, apontou. “Poderia ter tido ambiente de continuação de certa onda que foi quebrada. Será outra eleição em 2022. Acho que o ciclo de 2018 só vamos ter daqui a 30 ou 40 anos.”

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Experiência
Outra tendência observada pelo presidente da Câmara nas eleições municipais é a valorização da experiência administrativa. “A gente viu que há uma diferença muito grande entre o sonho e a realização do sonho no governo. As ideias têm que estar baseadas em experiência administrativa para que se possam tornar realidade. Em alguns estados, a falta de experiência gerou crises muito grandes”, disse Maia.

Rodrigo Maia afirmou que o adiamento das eleições de outubro para novembro foi uma decisão acertada. No entanto, ele lamentou o aumento das abstenções. “Se fosse em outubro, seria um momento muito mais difícil e delicado do que foi agora”, ponderou.

“Quantos de nós não acreditaram que talvez não tivéssemos eleição neste ano?”, lembrou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que também participou da abertura do congresso. “Tanto é que tramitaram propostas de prorrogação de mandato. Mais uma vez, a Câmara e o Senado repudiaram essas tentativas, reforçando a ideia de que não há solução fora do processo eleitoral”, elogiou Gilmar Mendes

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Pandemia
O presidente da Câmara também fez um balanço das ações do Parlamento e de outros poderes no combate à pandemia de coronavírus. “Poucos acreditavam que esta pandemia viesse deste tamanho. Ninguém projetou que chegássemos ao dia de hoje ainda com pandemia, que volta a crescer”, reconheceu.

Para Rodrigo Maia, a principal mudança institucional foi a aprovação da “PEC da Guerra”, que foi elaborada com a participação do ministro Gilmar Mendes, do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e do economista José Roberto Afonso.

“O grande mérito do nosso trabalho e desta emenda é que, diferente de outras crises, construímos arcabouço legal com começo, meio e fim. Validade da emenda acaba em 31 de dezembro de 2020, dando a tranquilidade de que os gastos não vão contaminar o Orçamento de 2021”, comemorou Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara ainda exaltou a eficiência e a importância do sistema público de saúde.

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Pierre Triboli

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LEGISLATIVO

Projeto prevê desconto em tarifa de energia para município com usina termonuclear

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Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê desconto nas tarifas de energia elétrica para consumidores residenciais e rurais que residem em municípios onde estejam instaladas usinas termonucleares. O Projeto de Lei 4264/20, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), altera as leis 6.189/74 e 10.438/02.

O texto define que os consumidores finais de energia elétrica enquadrados nas classes residencial e rural terão direito a um desconto mínimo de 25% nas tarifas, quando o município possuir usina termonuclear, como é o caso de Angra dos Reis (RJ).

Para o autor do PL 4264/20, os moradores de áreas onde existem instalações nucleares estão sujeitos a acidentes que podem provocar contaminação radioativa, tanto na população quanto no meio ambiente, e citou o caso do acidente da usina nuclear de Fukushima, no Japão, que causou diversas mortes. “Não será a solução para conter o risco, porém, aliviará minimamente os moradores das regiões”, observou Aureo Ribeiro.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Redação – RS

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