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GASTOS

Economistas criticam teto de gastos e tributação regressiva em debate sobre pós-pandemia

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Durante sessão temática no Plenário do Senado na sexta-feira (25) sobre o cenário no pós-pandemia, participantes afirmaram que a crise sanitária demonstrou a disfuncionalidade das regras fiscais brasileiras. Na opinião de economistas convidados, o engessamento do orçamento em função do teto de gastos não é adequado para momentos de crise. Eles demonstraram apoio à proposta (PEC 36/2020) do senador Rogério Carvalho (PT-SE), autor do requerimento de realização da sessão, que cria regras fiscais mais flexíveis, especialmente para educação e saúde. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

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Política

Proposta mantém alimentação escolar caso as aulas sejam suspensas durante pandemia

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O Projeto de Lei 975/20 assegura a manutenção da alimentação escolar dos alunos matriculados em escolas públicas durante períodos em que houver suspensão das atividades por motivo de situação de emergência ou estado de calamidade.

Capiberibe lembra que, para muitas crianças, a escola é o único espaço de acesso à alimentação

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que estados, Distrito Federal e municípios definirão a cesta básica devida aos alunos, composta de produtos saudáveis, adequados e em quantidade proporcional ao período de suspensão.

Saldos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 31 de dezembro do ano anterior serão liberados para esse fim, independentemente de decisão do conselho deliberativo. A cesta básica dos alunos de baixa renda poderá conter álcool em gel.

“Não raro a escola é o único espaço em que crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade social têm acesso à alimentação”, afirmou o autor, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP). “A fome não se cala diante de emergências ou calamidades.”

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub

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