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SETEMBRO AMARELO

Câmara retoma debates sobre prevenção do suicídio

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A Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação no Brasil dará continuidade nesta tarde ao 2º Simpósio Nacional Virtual de Prevenção ao Suicídio e Automutilação. A primeira parte do evento, realizada na quinta-feira passada (10), parlamentares alertaram para falta de ambulatórios especializados na prevenção do suicídio.

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde/Brasil (escritório regional da Organização Mundial da Saúde), cerca de 800 mil pessoas se suicidam todos os anos, a maior parte (79%) em países de baixa e média renda. A OPAS alerta ainda que o suicídio é a segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.

No mês de setembro, prédios públicos do mundo inteiro, como o Congresso Nacional brasileiro, iluminam-se de amarelo em prol da campanha de prevenção do suicídio.

Convidados
Foram convidados para o debate virtual de hoje:

o juiz de Direito do município de Patrocínio (MG) Serlon Silva Santos;
o ex-técnico das seleções brasileiras masculina e feminina de vôlei Bernardinho;
o escritor e pesquisador Davi Lago;
a secretária nacional da Juventude, Emily Silva;
o pastor da Igreja Batista da Lagoinha Lucinho Barreto;
a coordenadora e responsável técnica do Instituto Vita Alere de Prevenção e Posvenção do Suicídio, Karen Scavacini;
a consultora nacional de Saúde Mental na OPAS/OMS, Catarina Magalhães Dahal;
as colaboradoras do aplicativo Mind Joint Gilmara Bueno e Elisa Mello; e
a coordenadora regional da Associação pela Saúde Emocional das Crianças (ASEC), Juliana Fleury.

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A Frente Parlamentar de Prevenção do Suicídio e Automutilação tem 209 integrantes e é presidida pelo deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG).

A segunda parte do simpósio será realizada a partir das 13 horas e será transmitida pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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ECONOMIA

Projeto estimula participação de pequenas e microempresas em licitações

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O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PLP 234/2020) com o intuito de estimular a contração de pequenas e microempresas por meio de licitações públicas, visando à recuperação delas no cenário pós-pandemia. Rodrigues lembra que o atual Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte já tem esse objetivo. O estatuto prevê que nas contratações de até R$ 80 mil apenas pequenas e microempresas podem participar dos certames licitatórios. Mas o parlamentar argumenta que esse valor máximo foi estabelecido em 2014. Desde então, a inflação oficial superou 30%, por isso o PLP 234/2020 sobe esse valor máximo para R$ 120 mil.

O projeto também torna obrigatória a subcontratação de pequenas e microempresas em todos os processos licitatórios, quando cabível. Hoje essa subcontratação não é obrigatória, mas apenas uma opção, a todos os órgãos da administração pública. A proposta determina que, nos casos dessas subcontratações, a administração pública proceda aos pagamentos diretamente às pequenas e microempresas participantes do arranjo, sem necessariamente passar pelo caixa das licitantes, como ocorre hoje.

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“A crise econômica decorrente da pandemia afetou de maneira negativa as micro e pequenas empresas nacionais. Proibidas de funcionar em função de medidas sanitárias, essas empresas não conseguiram escoar seus produtos e vender seus serviços. Com isso, não obtiveram receitas e ficaram em má situação financeira. Para que essas empresas, importantes geradoras de emprego e renda, possam se recuperar, é importante usar todos os mecanismos de políticas públicas, dentre elas as compras feitas pelo poder público”, conclui o senador na justificativa de sua proposta.

Fonte: Agência Senado

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