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DECON

Polícia Civil, IPEM e Procon Estadual apreendem fios e cabos em operação

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Uma ação integrada foi deflagrada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IPEM) e Procon Estadual, para fiscalizar lojas de materiais de construção.

O trabalho em conjunto faz parte da operação nacional ““Energia Segura” e teve como objetivo de fiscalizar a qualidade dos fios e cabos para a eletricidade expostos à venda pelos comerciantes.

A operação nacional denominada “Energia Segura” é coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Em Cuiabá e Várzea foram vistoriados nove estabelecimentos comerciais, sendo em seis deles apreendidos fios e cabos de má qualidade expostos à venda.

Durante as fiscalizações os policiais civis e as equipes do Ipem e do Procon Estadual, apreenderam mais de 28 mil metros de fios e cabos para eletricidade das marcas: Tekfio, Tecnofios, Danflex, Safety, Newflex, Nobreflex, RN Cabos Elétricos, Golf e Conducell, que foram reprovados nos testes realizados in loco realizados pelo Ipem.

Entre as irregularidades encontradas foram: a exposição à venda de marcas sem registro no Inmetro, com o registro e logomarca do Inmetro falsificados, produtos com registro ativo no Inmetro e o selo do órgão nas suas embalagens, mas que estavam fora da norma por apresentarem resistência superior à máxima permitida pela legislação.

De acordo com o delegado da Decon, Rogério Ferreira, popularmente os fios e cabos elétricos com resistência superior à permitida são chamados de “desbitolados”. Isso ocorre porque o mau fabricante retira parte do cobre que deveria ser empregado na fabricação do produto e compensa acrescentando uma camada mais grossa de isolante (PVC) para manter o peso do produto próximo do peso de uma marca de qualidade, com isso, induzindo o consumidor a erro.

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A resistência superior à máxima permitida pelo Inmetro, conforme a na NBR de nº. 280/2011, diminui a capacidade do fio ou do cabo de conduzir a eletricidade, fazendo com que os aparelhos eletroeletrônicos dos consumidores recebam uma carga elétrica menor do que a que necessitam para o regular funcionamento, o que diminui a vida útil desses aparelhos, gera o superaquecimento dos fios no interior das paredes, com risco de curtos-circuitos e de incêndio, coloca a vida, a integridade física e o patrimônio das pessoas em risco, além de aumentar em até 30% o consumo de energia elétrica e, consequentemente, o valor das contas de energia pagas pelos consumidores.

Nas lojas fiscalizadas também foram encontrados fios e cabos para eletricidade da marca RR Indústria e Comércio de Fios e Cabos, que só podem ser usados pela indústria para a fabricação de veículos e de eletrodomésticos, porém, estavam sendo vendidos nos estabelecimentos para os consumidores empregarem na construção civil.

“Em maio deste ano, a Qualifio, Associação Brasileira Pela Qualidade dos Fios e Cabos Elétricos e Similares, que reúne fabricantes de fios e cabos para a eletricidade de todo o País, coletou 54 amostras de cabos e fios no mercado, de 27 fabricantes diferentes, sendo que 62% das amostras não estavam conforme a norma e 75% dos fabricantes apresentaram não conformidades”, relatou o delegado Rogério.

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Preços abaixo do mercado

O consumidor pode se proteger da compra de cabos e fios elétricos de má qualidade desconfiando de preços muito abaixo dos praticados pelo mercado, comprando sempre de empresas e de lojas de sua confiança, exigindo a nota fiscal do produto, consultando o registro da marca, o nome do fabricante ou o seu CNPJ no site do Inmetro (http://registro.inmetro.gov.br/consulta/), para saber se aquele material possui registro ativo no órgão, e fazendo uma inspeção visual antes de adquirir ou de receber o produto, uma vez que os produtos de má qualidade aparentam ter uma quantidade pequena de cobre revestida por uma grossa camada de PVC.

Todos os fios e cabos de eletricidade reprovados foram recolhidos pelo Ipem de Mato Grosso e o Inmetro será informado dos resultados dos testes para cassar o registro das marcas reprovadas.

A Decon vai instaura inquéritos policiais para apurar a responsabilidade criminal dos proprietários e representantes das lojas de materiais para a construção e dos fabricantes das marcas reprovadas, que serão intimados para interrogatório e podem ser responsabilizados por crime contra as relações de consumo, com pena de até 5 anos de prisão e multa.

A Polícia Civil, o Ipem e o Procon Estadual pretendem reforçar a fiscalização das lojas de materiais de construção da região metropolitana da Capital, além de estender as ações de fiscalização da qualidade dos fios e cabos à venda para as cidades do interior do Estado.

Fonte: PJC MT

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POLÍCIA

Dois adultos são presos com quatro diferentes tipos de drogas

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Dois adultos foram presos e um menor apreendido em flagrante durante cumprimento de mandados de buscas em uma investigação sobre tráfico de drogas, em Lucas do Rio Verde.

Quatro tipos de entorpecentes – maconha, haxixe, pasta base de cocaína e cocaína -, além de apetrehcos usados para embalar drogas foram apreendidos na residência alvo das buscas, no bairro Parque das Américas. A ação foi coordenada pela Delegacia de Lucas do Rio Verde e contou com apoio da Polícia Militar. Mais de R$ 4 mil foram apreendidos com o principal suspeito.

Os policiais civis realizaram monitoramento de um dos alvos das buscas, que já vinha sendo investigado pela Polícia Civil por suspeita de se associar a outros criminosos no tráfico de drogas. No momento em que o suspeito, de 25 anos, saía de uma área de mata próxima à sua residência, junto com mais dois rapazes, para fazer a entrega de entorpecentes, as equipes policiais realizaram a abordagem.

Com o mandado judicial, foram feitas buscas no veículo usado pelos suspeitos, na casa e na mata na frente do imóvel. Com o suspeito de 25 anos foi encontrada a quantia de R$ 4.229,00 em dinheiro, uma porção de maconha e um pino de cocaína. Com os outros dois, um de 20 anos e o adolescente de 16 anos, foram apreendidas porções de maconha.

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No interior da casa foram encontrados, escondidas em móveis, outras porções de maconha, de cocaína, de haxixe e também balanças de precisão. O suspeito, dono da casa, se alterou durante as buscas e foi imobilizado pelos policiais.

Os três foram encaminhados à Delegacia de Lucas do Rio Verde. Os adultos serão autuados em flagrante por tráfico e associação para o tráfico de drogas e o adolescente responderá por ato infracional análogo aos dois crimes.

Fonte: PJC MT

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