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CRIMES

Operação Ultimatum apura esquema de sonegação fiscal

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A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), em conjunto com a 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, o Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos e Secretaria de Estado de Fazenda, deflagrou a Operação Ultimatum para intimação e notificação a 130 produtores rurais no estado envolvidos em esquema de sonegação fiscal.

 A ação desencadeada pelos órgãos é um desdobramento da operação Fake Paper, realizada em 2019, e investiga a possível utilização por parte dos  produtores intimados e notificados de um esquema criminoso arquitetado para  falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e emissão de notas fiscais frias que seriam supostamente utilizadas pelos beneficiários e empresas investigadas para a prática de  crimes de sonegação fiscal, bem como promover a recuperação dos ativos devidos ao Estado de Mato Grosso.

O modelo de operação, até então inédito no Estado, integra a atuação dos órgãos que atuam na ordem tributária (Polícia Civil, MPE, Sefaz e Cira), buscando promover um melhor resultado nas ações fiscais, investigações policiais, ações penais e recuperação de ativos.

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Na atual investigação foram detectadas operações irregulares que chegam ao montante  aproximado de R$ 110 milhões de reais envolvendo a comercialização de grãos. Os valores relativos aos impostos devidos em cada operação estão sendo mensurados e lançados pela Sefaz nos procedimentos administrativos fiscais para a cobrança dos tributos sonegados. A secretaria também fará as comunicações aos contribuintes que estiverem com débitos.

A Delegacia Fazendária convocará os produtores para prestarem esclarecimentos no inquérito policial que investiga a organização criminosa. Já as notificações do Cira tem o objetivo de  possibilitar ao produtor/contribuinte a regularização de seus débitos com o Estado.

 De acordo com a equipe da operação, a ação fiscal,  investigativa  e de recuperação de ativos trará resultados e será modelo nos procedimentos do Comitê de Recuperação de Ativos, reforçando o combate às fraudes fiscais e organizações criminosas que operam por meio de  empresas de fachada, bem como a responsabilização dos sonegadores, uma vez que todas a irregularidades fiscais  apuradas  administrativamente serão objeto  de investigações policiais e ações penais em um fluxo informacional e documental integrado.

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Cumprimentos

Os mandados de intimação e notificação serão cumpridos nas próximas 72 horas nos municípios de Cuiabá, Sorriso, Sinop, Vera, Feliz Natal, Nova Mutum.

A operação conta com o apoio da Diretoria do Interior da Policia Civil e Delegacias Regionais e Municipais dos municípios respectivos para o cumprimento das medidas.

Fonte: PJC MT

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POLÍCIA

Polícia Civil prende tio que abusou de sobrinho de dez anos

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Um homem de 23 anos foi preso em Matupá, no norte do estado, após troca de informações entre a Delegacia da cidade e a equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Sinop. Ele estava com mandado de prisão expedido pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra o sobrinho de 10 anos.

O pai da criança relatou à Polícia Civil em Sinop que flagrou o suspeito abusando sexualmente de seu filho. A vítima foi ouvida e contou que os abusos sexuais ocorriam há meses, desde quando o suspeito havia se mudado para a casa da família.

Após ouvir o relato da vítima, o delegado representou pela prisão preventiva do suspeito, deferida pela 2ª Vara Criminal de Sinop.

O suspeito voltou a residir em Matupá, quando então a Delegacia da cidade foi comunicada e cumpriu o mandado de prisão.

Fonte: PJC MT

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