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quinta-feira, abril 25, 2024
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Sessão ordinária acalorada

Falamos exaustivamente da independência dos poderes constituídos, conforme preconiza o Art. 2º da Constituição de 1988, “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

Em tese, estas deveriam ser as prerrogativas constitucionais; porém na prática a coisa muda um pouco de figura, pois no próprio Poder Legislativo, existe a figura de líder do Governo, aquele parlamentar que dispõe de um canal direto com o Palácio Paiaguás.

A chamada em questão, tem como epicentro, a sessão ordinária do dia 02/09/2020, marcada, por sucessivos desentendimentos, entre parlamentares de situação, na figura do líder do governo no Parlamento estadual, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), além do mesmo ser também presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e de outro lado, os deputados de oposição.

O imbróglio teve início, quando o deputado estadual Wlysses Moraes, fazendo uso da palavra na tribuna, comentou o Projeto de Lei complementar 37/2020; vou descore-lo de forma sucinta, pautando mais em trecho da fala do parlamentar  que  diz “A referida PL trás aumentos e criações  de verbas,  justamente esta emenda que o senhor citou que foi rejeitada na CCJ, emenda esta, do deputado Silvio Favero, suprimindo o parágrafo 7, do Art. 4, da lei complementar, em que os membros da junta de julgamento de recursos  do (CONSEMA), receberão jetom correspondente a 10% do DGA-9, conforme o cargo em comissão do poder executivo, por cada processo analisado  e protocolado no prazo regimental”

“Era este parágrafo que deveria ser retirado, e por incrível que pareça, essa emenda já havia passado na Comissão de Mérito, mas a CCJ rejeitou esta emenda, tendo como justificativa encontrarmos impedimentos constitucionais e legais, daí a razão pela qual,  esta emenda  tem que ser rejeitada. Salvo raríssimas exceções a CCJ funciona com puxadinho do Governo do Estado”. Este tema em questão, parece se tratar de mais um “jabuti”, envolvendo jetom.

O deputado Elizeu Nascimento, em sua fala preferiu não discorrer sobre as implicações e proposições, da PL em questão, uma vez que, o seu colega anteriormente já havia explanado exaustivamente sobre o tema; até porque se  o fizesse, estaria chovendo no molhado.

Ele preferiu já entrar nas considerações finais, rasgando o verbo e mostrando descontentamento, ao diz “A cada dia me sinto mais envergonhado com a postura da CCJ, comandada pelo líder do governo Dilmar Dal Bosco. O deputado Dilmar infelizmente leva para o lado do governo. É vergonhoso é desrespeitoso. Eu me sinto envergonhado em ser deputado hoje, em estar ao lado de parlamentares que estão dentro da CCJ a serviço do Governo do Estado”.

O presidente da CCJ, em sua fala, faz ataques pontuais, ao deputado Elizeu Nascimento dizendo “A crítica teria sido motivada por ciúmes, e inveja que tem de mim. A inveja é uma doença, o ciúme faz mal, e ciúme de homem é pior ainda, é a pior coisa que existe na vida”.

Obviamente, a réplica por parte do deputado Elizeu Nascimento, não seria tênue, ele lembra “Na delação do ex-deputado estadual José Geraldo Riva ao Ministério Público Estadual (MPE), que acabou sendo vazado, que apontou Dilmar Dal Bosco como um dos parlamentares que teriam recebido propina mensalmente”, o mesmo desabafa.

Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo

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