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ROSANA LEITE

LGBTfobia e transfeminicídio

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Os assassinatos de trans e travestis ocupam números alarmantes no país. De acordo com a ONG Transgender Europe, que costuma mapear essas mortes, o Brasil toma o vergonhoso primeiro lugar no triste ranking.

Pela pesquisa, de 2016 a 2018 foram 868 mortes. O México, que se encontra em segundo lugar, apresentou o número de 257 mortes no mesmo período. A ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais – que costuma divulgar boletins bimestrais com a quantidade de assassinatos dessa população, divulgou que nos primeiros oito meses de 2020 foram 129 assassinatos, sendo que todas elas se expressavam do gênero feminino. Comparado a 2019, com 76 nos primeiros oito meses, o aumento foi de 170%.

Não há qualquer dúvida de que essa fração representa extrema circunstância de vulnerável

Os delitos estão a acontecer contra a comunidade LGBTQIA+, e, quando se cuida daquelas que se entendem do gênero feminino, são anunciados, podendo ser evitados. Os dados estão a esclarecer que a morte de trans e travestis ocorrem não só pela condição feminina, mas pela dupla-descriminação que esse perpassa esse grupo. Outrossim, 40% desses assassinatos, na verdade feminicídios, se constituem em transfeminicídios.

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No período pandêmico, o que não pode ser utilizado como justificativa para a ocorrência de delitos, os números ficaram mais assustadores. Quanto mais vulneráveis, maior é a exposição. Não há qualquer dúvida de que essa fração representa extrema circunstância de vulnerável. Os estudos especificam que não é feita a separação dos transfeminicídios das demais mortes. Os dados de crimes cometidos contra LGBTQIA+ acabam sendo compilados em apenas uma estatística geral, ficando mais difícil trabalhar a prevenção.

Apesar do reconhecimento já alcançado pela comunidade LGBTQIA+, os preconceitos e discriminações fazem às vezes, encontrando pouco eco das autoridades no viés de proteção. Cada vez que um discurso homofóbico ou transfóbico é efetivado, encontra com facilidade pessoas a cometerem violência contra eles e elas, inclusive, com naturalidade. A impunidade também tem feito muitas vítimas.

É possível relembrar da Cuiabá de outrora. Quantas mortes de LGBTQIA+ aconteciam, e sequer havia preocupação em saber quem as teria cometido? Sim, afinal de contas, diziam que levar a vida como eles e elas levavam era buscar a morte, por serem grupos de risco de homicídios. A ANTRA em seus estudos informou que menos de 10% dessas mortes é possível a identificação e punição dos assassinos.

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No ano de 2019 a Corte Suprema do país, o Supremo Tribunal Federal, reconheceu a homofobia como um crime de racismo, sendo o início para a punição mais severa, suprindo o silêncio da lei. O Poder Legislativo está em débito com a sociedade.

Judith Butler “in” Problemas do Gênero, diz: “Não se pode dizer que os corpos tenham uma existência significável anterior à marca do seu gênero’’. De acordo com a filósofa, a nossa existência em sociedade depende de marcadores sociais e práticas de reconhecimento.

Keila Simpson, presidente da ANTRA afirmou: “Tristemente, caminhamos para constatar que vamos bater um recorde em 2020. Fica evidente que não há ações concretas para erradicar a violência contra trans e travestis.

Rosana Leite Antunes de Barros é defensora pública estadual

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Opinião

A discriminação

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Ela percebeu desde cedo que havia um fosso intransponível tendo como base a cor da pele. Não tinha as luzes do saber. Somente a intuição e a fé eram os seus guias. Esta era minha mãe, uma parda de uma mistura indefinida de índios, brancos e, sobretudo, de negros.

Lutou desde cedo contra as imensas adversidades de ter nascido num lar humilde, no interior da Bahia, de onde migrou com sua família fugindo de uma vida dura, adversa e cruel de obstáculos mil.

Percebeu desde cedo que a cor da pele era um obstáculo intransponível a ser vencido, numa sociedade machista e supremacista que dissimulava a sua cruel discriminação contra os índios e, sobretudo negros e seus matizes.

O que fazer num ambiente hostil como este? Apegou a sua intuição e, sobretudo, a sua fé inquebrantável que removeu montanhas ao longo da sua vida, já que não dispunha de outros atributos.

Incorporou, por não vislumbrar na época e no cafundó onde morava outra opção, a teoria da Síndrome de Estocolmo – que sequer tinha sido criada – e consistia, após longa intimidação, em adaptar, absorver e defender as teses do seu algoz, tornando-se um deles. Se não havia alternativa a não ser tornar-se branco, vamos esbranquiçar!

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Ela percebeu desde cedo que havia um fosso intransponível tendo como base a cor da pele
Esta é uma cruel sina que ainda permeia a nossa sociedade até hoje. Uma forma cruel de dominação que o colonizador encontrou de deixar negros e índios seus eternos servos, uma vez que nenhuma destas raças pode transformar em raça branca, o que resultou no maior caldeirão de miscigenação do mundo. Nos aprisionaram num círculo vicioso que nos impede até hoje de encontrar a nossa identidade.

Trabalhou comigo um advogado que tinha a cor da pele clara, mas o seu cabelo crespo denunciava a sua origem. Ele sempre tinha restrições contra pessoas humildes, pobres e, sobretudo negros, pois carregava o componente adquirido de querer ser o que não era, ocultando e desprezando a sua ascendência.

A minha mãe não discriminava ninguém, mas a luta pela sobrevivência a fez vestir a camisa de força da classe dominante ao dar conselhos como estes: – “Eu limpei a minha raça casando um branco. Não vá se casar com preto para criar urubus”-.

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O certo que eu descendo de escravos negros e vejo com satisfação a autoafirmação dos negros no Brasil e no mundo, combatendo com vigor a descriminação e seus selvagens desdobramentos.

O rico e abundante sangue negro corre nas veias do maior atleta do século, de um supercampeão de fórmula e 01, de um exemplar ex-presidente dos EUA e da sua futura vice-presidente, entre tantos outros membros ilustres da indomável raça negra. Registro que me encanta a alegria dos negros. A África é o continente da cor e da alegria.

Os filmes que vejo na televisão sempre retratam pessoas vestidas em cores alegres e cantado. Constato que eles ajudaram a tornar este pais, situado no fim do mundo, melhor com a sua alegria contagiante plasmada no samba e no carnaval.

É difícil vislumbrar o fim do estigma que impuseram aos negros e outras minorias pela odiosa discriminação. Entretanto, a roda da história avança na autoafirmação em todo o mundo, apesar de todas as dificuldades e percalços. Quiças…. Chegará certamente o dia que a chama da alegria africana tomará conta do mundo tornando-o menos hostil, mais fraterno e mais humano.

Renato Gomes Nery é advogado.

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