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VICTOR MAIZMAN

Fundo sem fundo

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No início do ano quando estávamos no auge da crise sanitária e financeira decorrente da pandemia, escrevi apontando a sugestão para que fossem revisadas as leis orçamentárias no sentido de flexibilizar as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de permitir o remanejamento dos recursos alocados em certos fundos públicos para equalizar as despesas decorrentes de tal maléfica situação.

A pretensão decorre de priorizar os recursos públicos, diga-se de passagem, originados do pagamento de tributos, até porque já se falava em instituir empréstimos compulsórios ou majoração de impostos e contribuições, a fim de recompor as despesas emergenciais e necessárias decorrentes da referida crise que pegou em cheio a economia mundial.

Em paralelo a referida crise sanitária e econômica, adicionada a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as vacinas, tramita no Congresso Nacional a proposta de Reforma Tributária, onde apontei que tal projeto pouco cuidou de buscar a redução da carga fiscal do contribuinte.

Se passar por plebiscito, restaria evidente a vontade popular sobre R$ 5,7 bi

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Porém, não precisa ser um economista denominado de neoliberal para entender que o problema não está na arrecadação, mas sim das despesas públicas, onde cada vez mais crescem como uma bola de neve.

A solução não seria apenas ser efetivada uma ampla Reforma Administrativa, mas também evitar que pretensões orçamentárias, que dantes eram relevantes, hoje não possam fazer frente no tocante a prioridade do combate à pandemia.

Pois bem, o Congresso Nacional aprovou na semana passada a Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que, conforme amplamente divulgado, quase triplicou o fundo eleitoral destinado a campanhas, uma vez que enquanto em 2018 o fundo foi de cerca de 2 bilhões de reais, nesta LDO aprovada pelo mesmo parlamento que está discutindo a reforma tributária, passará a 5,7 bilhões em 2022, ou seja, conforme anteriormente mencionado, nessa crise pandêmica parece que o valor previsto a ser destinado ao Fundo Eleitoral deveria ser menor e não três vezes maior.

Porém, independente do fato de que a LDO precisa ainda da sanção do Presidente da República, é certo afirmar que a Constituição Federal impõe que toda lei precisa ser razoável e proporcional, sob pena de inequívoca inconstitucionalidade conforme reiteradas vezes declaradas pelo Supremo Tribunal Federal.

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Portanto, o Estado como um todo não pode legislar abusivamente. A atividade legislativa está necessariamente sujeita à rígida observância de diretriz fundamental, que, encontrando suporte teórico no princípio da proporcionalidade, veda os excessos normativos e as prescrições irrazoáveis do Poder Público.

Aliás, caso tal matéria viesse a passar por um plebiscito, o que é improvável, restaria evidente qual seria a vontade popular sobre a destinação dos 5,7 bilhões de reais.

Victor Humberto Maizman é advogado e consultor jurídico tributário.

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Opinião

A visão médica: Covid -19

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A ideia desse artigo e dos próximos é compartilhar um pouco do dia a dia do médico que está na linha de frente de enfrentamento ao Covid-19. Descrever emoções, ações, e explicar também um pouco das tomadas de atitudes e compartilhar histórias baseadas em fatos reais, com claro, nomes fictícios e locais não identificados.

Vamos começar do princípio, eu estava em um dos plantões na terapia intensiva em meados de Abril de 2020 quando começo a ouvir falar de SARS-COv2, COVID-19, e confesso, num primeiro momento o que se passou na minha cabeça foi que era fake news, boato, exagero ou lenda. Mas comecei a ficar com medo, quando ouvi um áudio do whatsapp, com a voz de uma enfermeira brasileira que mora na Itália, desesperada, gritando que nunca tinha visto morrer tanta gente, rápido, de uma vez, com tamanha falta de ar.

Então, os cursos das sociedades médicas se voltaram para esse novo vírus, as discussões entre os melhores especialistas do Brasil vieram, junto com os casos positivos. E para o meu desespero, as discussões não levavam a nada. Ninguém sabia absolutamente nada. (Graças a Deus hoje posso usar o verbo no passado!) Tudo ali naquele cenário era diferente. Tudo! E desde então, mergulhamos num novo mundo, um mundo real, com uma doença avassaladora chamada COVID-19.

Começaram-se as revisões de literatura, todos buscando um norte, de como conduzir os pacientes, como “frear” esse vírus. E nesse turbilhão, olhamos para os lados e vamos vendo pessoas morrendo, nossos familiares adoecendo e por vezes morrendo também, nossos colegas partindo, adoecidos, internados na UTI que eles próprios trabalhavam.

Até que num dia comum, fui para o plantão, dia pesado, daqueles que você não para um minuto. Ainda pela manhã, comecei a sentir um frio grande, vesti um capote, me agasalhei e segui o plantão. A tarde, um cansaço além do habitual e uma tosse incessante

Até que num dia comum, fui para o plantão, dia pesado, daqueles que você não para um minuto. Ainda pela manhã, comecei a sentir um frio grande, vesti um capote, me agasalhei e segui o plantão. A tarde, um cansaço além do habitual e uma tosse incessante, que me dificultava falar, cheguei em casa e pensei:

– Nada como um bom banho quente, um chá de camomila, meias e cama! Doce ilusão a minha, tive uma noite muito mal dormida, no outro dia cedo já fui ao laboratório coletar mais um RT- PCR ( coletávamos quase que semanalmente o swab nasal) e , como estava com tosse, naquele momento mais esporádica, resolvi fazer uma tomografia de tórax.

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Assim fui, deitei naquela maca, horrorosa, diga-se de passagem, que sensação estranha eu senti quando aquela voz robótica falou para mim: – Puxe o ar e segure! Opa! Que dificuldade para “puxar” o ar. Que dificuldade para segurar o ar. Mas enfim, aguardei as imagens para sair com elas já dali, essa sou eu querendo ser minha própria médica.

E quando as recebo, quase não consigo parar em pé, meu coração acelera, tenho a sensação de que tudo por segundos parou. Meu Deus! Eu estou com COVID e com quase 50% de comprometimento pulmonar! Nunca imaginei que veria em mim uma imagem pulmonar daquelas, não porque pensasse que era inatingível, por que tenho certeza que não ( mas aí já é uma outra história), mas porque realmente não acreditava e, nessa hora, tudo que queria era não ter entendido o que vi naquele exame. Fui para casa, me isolei, fiquei afastada da minha família por longos 16 dias.

Dias esses que tudo o que eu sabia era que estava contaminada, com comprometimento pulmonar e que até o momento nada, absolutamente nada era possível de ser feito ou tomado com qualquer mínima garantia de “frear” esse vírus. Segui tentando me alimentar, mesmo com vontade zero, fazendo fisioterapia 3x ao dia, usando meu despertador quando dormia para me avisar para ficar na posição prona (de bruços) de 2/2h, acordando de madrugada com a sensação de estar com um saco plástico na cabeça e saturando 85%, querendo surtar, mas tentando de todas as formas manter a mente positiva, centrada, equilibrada. Ia para o banheiro, ligava o chuveiro no quente, tentava nebulizar ali gotículas de óleo de lavanda, meditar e focar no porque eu queria viver, porque eu precisava viver.

E aos poucos, era como se tudo fosse voltando ao eixo, voltando ao normal. E assim se passaram 16 dias de isolamento.

Entao, hoje eu me pergunto, depois de 1 ano e 2 meses que tive covid e de atualizações sobre o covid, respostas mais solidas aos tratamentos, níveis melhores de evidencia? Você faria tudo igual novamente? Isolamento em casa sozinha? Meditação com queda de oxigenação? Minha resposta com certeza é não! Absolutamente não, de jeito nenhum!

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Mas funcionou não funcionou? Eu estou viva, e sabendo o que já sabemos dessa doença hoje, só estou viva porque não era o meu dia, simples assim! Hoje, eu iria para um hospital, com um médico da minha confiança, que faça ciência e não empirismo, e que me orientasse também a meditar e usar meu óleo de lavanda, como terapias que integrassem a medicina tradicional.

Hoje já temos como tomar medidas cientificamente, tanto na medicina tradicional quanto na medicina alternativa. Vamos buscar o respaldo cientifico, o Covid-19 não é brincadeira, todos sabemos disso, e quando digo todos, são todos mesmo.

Hoje não existe uma só pessoa no mundo inteiro que não tenha perdido alguém próximo, ou que ao menos não saiba de alguém conhecido que faleceu. Estamos caminhando nas descobertas, assim como aconteceu comigo, deu certo para outros e não deu para muitos, estamos caminhando na ciência, estamos caminhando na integração dos métodos alternativos e tradicionais, mas, por favor, vamos nos embasar, vamos nos certificar. Com saúde não se brinca!

Eu entendo que no momento que recebemos o diagnóstico isso gera em nós um medo tão grande que tudo o que nos orientarem a fazer, faremos, mas vamos tentar respirar um pouco, buscar uma segunda opinião, um médico da sua confiança, com protocolos de tratamento bem certificados, já temos material cientifico para isso. Todos devem estar abertos a mudanças, não existe nenhum dono da verdade, e infelizmente, existem aproveitadores para tudo neste mundo.

As medidas tomadas hoje já não são as de ontem. Sigamos com fé, focados no que nos faz viver e, vivendo sempre por um amanhã melhor. E eu sigo por aqui, buscando, lendo, estudando, tentando me atualizar para sempre levar o melhor para os que buscam minha ajuda, e como gosto de dizer diariamente imitando um “amigo meu”, Dr. Derek :

– Hoje esta um lindo dia para salvar vidas!

Jordannia Campos X. Bonillo Saddi é médica e trabalha na linha de frente da Covid-19

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