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MAX RUSSI

100 dias

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A sociedade sempre usou marcos de tempo para relacionar progresso e conquistas. O tempo está tão presente em nossas vidas que não percebemos que de fato ele molda nossas ações como primeiro critério. Veja, quem faz uma viagem se programa num determinado tempo. Um investimento, nossa remuneração, construções, alimentação e tudo mais que imaginar tem o componente tempo ditando regras. Escolhi falar de um tempo específico, que para muitos não será notado, mas que para mim marca o posto mais alto em minha carreira política. Veja, política não é algo parcial em minha vida, acredito que um político de verdade, dos bons, é político integralmente, não há dissociação dessa condição. O tempo que escolhi foram os 100 primeiros dias à frente da Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Reflexão, prestação de contas, publicização de ações como representante da população do meu estado guiam esse texto. Acredito que a transparência deva ser total, sendo nos acertos ou erros quem escolheu confiar e minha gestão tem que ter as informações as claras para poder avaliar e seguir com a dança da democracia.

Centenas de outras ações poderiam ter sido descritas aqui, mas a ideia é ter uma amostra dos resultados e linhas de trabalho que reverberam em sua vida
Como sempre foi meu foco principal, a área social recebeu grande atenção, tenho orgulho disso. Estive muito envolvido na criação do programa Ser Família Emergencial em parceria com o executivo. A pandemia trouxe o desemprego para aqueles que sempre sustentaram suas famílias e o desespero de ver uma mãe ou um pai sem condições de comprar comida para seus filhos é algo que não podemos aceitar.

Para que vocês entendam a dimensão do problema, mais de 100 mil famílias estão abaixo da linha da pobreza, em situação de miséria, com o programa recebem uma renda adicional por 5 meses que já garante o arroz, feijão, leite, pão e mantimentos básicos. Isso é conquista para nosso estado, para nosso povo. Diminuir a desigualdade extrema é vital para um sociedade maus justa. Se não tem dinheiro pra por comida na mesa, não vai ter para pagar contas, certo? Com apoio dos deputados promulgamos a lei que proíbe o corte de energia elétrica pelo período de 90 dias e parcela em até 10 vezes a dívida. Não é luxo, é o básico ter luz em casa, uma geladeira funcionando, ventilador pra passar a noite quente. Outra ação que considero importante em nosso tempo é a isenção do IPVA para áreas ligadas ao transporte, como motoristas de aplicativos e frota dos setores de restaurantes e eventos que tiveram uma das maiores perdas entre todos os setores.

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Seguindo a linha de ação contra violência contra mulheres e vulneráveis, tivemos mais uma lei aprovada que visa punir agressores. Quem for autor desse tipo delito terá que ressarcir aos cofres públicos as despesas previdenciárias e de saúde inerentes ao ato praticado: atendimento médico, hospitalar, auxílio-doença, aposentadoria, inclusive pensão por morte. Vai começar a doer e muito no bolso de quem pratica atos covardes. Essa medida complementa as punições previstas no código penal. Enquanto sociedade essas práticas tem que ser banidas e além de medidas educativas as punitivas também tem que ser aplicadas.

Vilão aos olhos de muitos, servidores públicos passam longe de ser a causa dos problemas econômicos que enfrentamos. Penso que temos que valorizar aquelas categorias que são vitais para nossa população. Uma delas é o setor da educação. Não há uma nação evoluída sem que a educação seja prioridade. Em meio a aulas virtuais os professores estavam sentindo muito a falta de estrutura. Pensando nisso a aprovação da aquisição de computadores e planos de internet para 15.890 professores da rede pública estadual é uma grande vitória. Quem ganha são os alunos, as famílias, os futuros profissionais, todos nós.

Já puxo o gancho para outra categoria que estou lutando para sua formalização nos quadros municipais. Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate a Endemias são a base do SUS em nosso país, porém suas grandes contribuições não se refletem em garantias, remuneração nem em segurança para esses profissionais. Defendo a inserção deles dentro dos quadros efetivos para que tenham direito a uma aposentadoria, progressão salarial e auxílios. Nessa mesma seara propus diversas medidas para desonerar a cobrança de alíquota dos aposentados do nosso estado, quem contribuiu tanto não merece pagar a conta dá má gestão dos fundos.

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Do ponto de vista de gestão participativa o sucesso na implantação de três novos pontos de vacinação em nossa capital é um feito que devemos destacar dessa gestão. Inclusive com apoio operacional, espaço, estrutura e servidores do legislativo, a central de vacinação da ALMT já vacinou em poucas semanas mais de 14 mil cidadãos. Cada vida salva com ações como essa é motivo de grande orgulho.

No final desses 100 dias algo inusitado surgiu. Fui convocado a assumir interinamente como Governador do Estado de Mato Grosso na ausência simultânea do governador Mauro Mendes e do vice Otaviano Pivetta. Prontamente respondi ao chamado e, mesmo que por um dia, honrei a função com atendimento de demandas do interior, parlamentares, revisão de ações e por fim, sancionei uma lei de minha própria autoria enquanto Deputado Estadual que cria a Delegacia Especializada de Roubo de Cargas do estado.

Centenas de outras ações poderiam ter sido descritas aqui, mas a ideia é ter uma amostra dos resultados e linhas de trabalho que reverberam em sua vida. Aproveito para abrir linha de comunicação direta comigo por meio das minhas redes sociais. Posso demorar um pouco para responder, mas respondo a todos. Aguardo seu contato pra fazer Mato Grosso cada vez melhor.

MAX RUSSI é deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

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Opinião

Partidos e Federações

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Há muito tempo as pessoas tem aversão à política. E atualmente, mesmo em movimentos sociais ou participando de passeatas, muitas pessoas fazem questão de dizer que não estão vinculadas a partido político algum.

No entanto, para que possam contribuir ainda mais, realizando ações legislativas ou administrativas como um agente político se faz necessário participar das eleições e se eleger e, para que isso possa acontecer não há outro caminho a não ser o da filiação partidária, além de ter que cumprir outros requisitos de acordo com o cargo para o qual queira se candidatar.

Os partidos são vistos há séculos como a união de pessoas que comungam de mesma ou similar visão social, de ideais afins. Alguns dizem, em tom de brincadeira, que se tais instituições fossem boas seriam chamadas de “inteiros” e não de partidos.

Mas os partidos decorrem justamente de motivos que ensejam a união de partes da sociedade. Por isso, há partidos criados para lutar pela democracia, desde os tempos da ditatura militar no Brasil; partidos com enfoque econômico liberal; partidos da social democracia; partidos da causa dos trabalhadores urbanos e rurais; partidos ligados ao militarismo; outros com vocação para determinada religião; partidos socialistas; aqueles mais conservadores; etc.

O que percebemos como sendo uma robusta crítica das pessoas que insistem em dizer que não tem vinculação político-partidária são algumas condutas dos políticos, sobremaneira aqueles detentores de mandatos, tais como a troca constante de partidos políticos; a falta de postura desses políticos em relação às finalidades estatutárias do próprio partido; o fato de que muitos políticos sequer conhecem o estatuto ou o programa do partido político ao qual estão filiados.

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Mesmo com todos esses problemas, o partido político é fundamental no sistema de democracia representativa brasileira
Isso revela que muitas pessoas usam as agremiações partidárias não como órgão de união de pessoas que tenham entre si afinidades políticas, econômicas ou sociais, mas apenas como meio de estarem filiados a um partido que lhes dê condições de se manter no poder, mesmo porque muitos partidos políticos tem verdadeiros donos e, não raro, quatro anos antes da próxima eleição esses donos já escolheram quem serão os seus candidatos eleitos no pleito futuro, em detrimento do diálogo com as bases do partido em seus diretórios municipais.

Mesmo com todos esses problemas, o partido político é fundamental no sistema de democracia representativa brasileira, motivo pelo qual se faz necessário criar meios e instrumentos para que as pessoas se sintam interessadas em participar dos partidos, diminuindo as formas de autoritarismo e de medidas antidemocráticas intrapartidárias, a fim de que indivíduos possam verdadeiramente aproximarem-se para dialogar, aprenderem juntos, defenderem suas causas, formarem líderes e representantes.

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Com o grande número de partidos existentes atualmente, 33 no país, aqueles que não alcançarem um número mínimo de votos deixarão de ter direito aos recursos financeiros do fundo partidário e ao tempo de televisão durante o processo eleitoral.

Também por conta disso, mas sobretudo para driblar a regra que impede as coligações partidárias nas eleições, tramita no Congresso Nacional (estamos em junho de 2021) em regime de urgência um projeto de emenda constitucional que pode introduzir na Lei Maior a figura da federação de partidos políticos com duração mínima de quatro anos, organização que pode vir a instituir espécies de blocos de partidos nacionalmente, devendo ser obrigatoriamente seguidos nos estados e nos municípios, trazendo, inclusive, penalizações para partidos ou agentes políticos que descumprirem o que restar estabelecido na ata de fundação de cada federação.

Com isso, fica enfraquecida a regra da cláusula de barreira, pois partidos se unirão em verdadeiras coligações, chamadas agora de “federações”, pelo período mínimo àquele do mandato/legislatura.

Enfim, em outras palavras, é a volta das coligações que podem facilitar a eleição dos que já estão exercendo mandatos eletivos, mesmo que atuando de forma contrária aos princípios do partido ao qual esteja filiado.

Nestor Fidelis é advogado.

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