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POLÊMICA

Polêmica no TikTok: Como a lei vê namoro de menina de 12 e rapaz de 19

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No início desta semana, a Internet ficou chocada com o anúncio de namoro entre Rafa (12) e Pietro (19), no TikTok . O assunto logo começou a tomar proporções polêmicas, já que se trata de uma menor de idade e um homem legalmente adulto.

prints dos tiktoks dos dois

Reprodução/Instagram

Menina de 12 anos vira polêmica na internet ao contar que namora rapaz de 19

Pietro começou a ser chamado de pedófilo nas redes sociais, já que é um maior de idade em um relacionamento com uma menor de 14 anos, faixa etária que marca a idade do consentimento. “Antes dos 14, essa criança não pode escolher por ter uma relação sexual com um maior de idade, explica Luiz Augusto D’Urso, advogado e professor especialista em crimes virtuais.

De acordo com o artigo 217-A do código penal, o crime seria configurado como estupro de vulnerável , que é quando acontece ato libidinoso com menores de 14 anos independente de mentalidade ou consentimento , seja do menor ou de familiares. A pena para o crime é de reclusão de 8 a 15 anos.

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“A criança ainda não tem consciência, de acordo com o Código Penal, para aceitar esse ato, isso porque a criança pode estar ser coagida ou manipulada para aceitar tais ações. Ainda, o maior pode se aproveitar da inocência do menor para cometer o crime”, explica D’Urso. Entre a faixa etária de 14 a 18 anos, o ato com o consentimento não é configurado como estupro e é legalmente aceitável.

Contudo, o advogado explica que um relacionamento entre uma pessoa maior e outra menor de idade sem relações sexuais não é visto como crime. De acordo com D’Urso, essa menor poderia namorar um maior de idade desde que não sejam praticados atos libidinosos , que podem incluir, além de relação sexual, apalpadas ou beijos mais quentes, por exemplo.

Os tiktokers chegaram a fazer uma postagem em que trocam um selinho. D’Urso explica que o selinho não é configurado como ato libidinoso. “O maior pode dar um selinho em um menor que consentiu porque isso não responde à conjunção carnal”, afirma. Além disso, o advogado afirma que o Código Penal não vê como crime o anúncio do namoro pela Internet.

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Perguntado sobre se as mães dos dois podem responder processo por apoio ao relacionamento, o advogado responde que o caso varia. “Se o pai colabora de alguma forma com o estupro, se ele de fato agir com dolo naquele ato sexual, aí sim vira responsabilidade. Se ele só tiver ciência do fato e não agir, dificilmente gera responsabilidade”, diz.

Além do caso em si, o especialista afirma que a própria reação da Internet quanto ao caso também pode ser considerada criminosa. Quem pode ser prejudicado, no caso, são as pessoas que estão atacando Pietro nas redes sociais.

“Todos que estão xingando o moço de 19 anos estão cometendo crime de injúria e até difamação, uma vez que não houve ato sexual, apenas o anúncio do namoro. Nesse caso, não há crime de pedofilia “, explica D’Urso.

Fonte: IG Mulher

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Horóscopo do dia: previsões para 13 de maio de 2021

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O horóscopo do dia apresenta a previsão do signo e ascendente para esta terça-feira
Marcelo Dalla

O horóscopo do dia apresenta a previsão do signo e ascendente para esta terça-feira


ÁRIES

É tempo de inovações gerais. A Lua nova continua no comunicativo Gêmeos, enquanto Marte se combina com Urano: é grande a energia criativa do período. Aproveite para buscar novas soluções. Vale ousar, buscar novos pontos de vista, aprender, pensar diferente, tentar algo inovador. Esteja aberto para ouvir as pessoas e mudar de opinião, se for preciso. Aproveite para atualizar informações e refletir sobre os próximos passos. Você sabe o que quer? Quanto mais objetividade, maiores as chances de atingir o alvo neste novo ciclo. 


TOURO 

Conte com mais coragem, agilidade e poder de decisão. Marte se combina com Urano, inspirando a vontade de agir com autonomia. Aproveite para colocar-se em movimento e buscar novidades. A Lua nova segue em Gêmeos para favorecer intercâmbios e contatos. É tempo de promover uma verdadeira revolução em sua consciência. Não tenha receio de repensar velhas posturas, filosofias e supostas verdades. Continue a questionar a forma como trabalha e obtêm seus rendimentos, para que possa alinhar-se com seu propósito de alma. 

GÊMEOS 

Conte com mais criatividade, inquietação e curiosidade. A Lua nova segue em seu signo, enquanto Marte combina forças com Urano, favorecendo atividades inovadoras, divulgações e intercâmbios. Bom período para iniciar um estudo diferente ou aprender algo novo. O céu favorece inovações e mudanças, mas sem pressa ou ansiedade. Conte também com mais abertura para questionamentos, opiniões diferentes, soluções alternativas e diálogos esclarecedores. Você pode usar a palavra com consciência e profissionalismo. 

CÂNCER 

O período de grande atividade mental, surpresas e boas ideias. A Lua segue em seu signo, enquanto Marte se combina com Urano: cresce a energia para assuntos dinâmicos e surpreendentes. Aposte no que for diferente, original, criativo e ousado. O que pode mudar agora? Quais as novidades que pode introduzir em sua vida? A Lua se combina com Mercúrio e Saturno, favorecendo conversas produtivas, planejamentos e contatos profissionais. Vale também programar uma boa prosa com pessoas queridas, novas ideias podem surgir. 

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LEÃO 

A liberdade de pensamento deve falar mais alto, novas ideias e propostas podem surgir. Marte e Urano indicam dinamismo e vontade de tentar algo completamente novo. Não tenha receio de mudar de opinião ou de planos. Aliás, esteja flexível, pois no balanço das horas tudo pode mudar. Você pode dosar a ousadia com simpatia, leveza e afeto. Cuidado para não exagerar na pressa e na impulsividade na hora de fazer investimentos, invista em boas pesquisas e planejamentos. Com o Sol em Touro, prefira seguir com um passo de cada vez. 

VIRGEM 

Você viu?

Com a curiosidade aguçada, tem um bom período para novos aprendizados, encontros surpreendentes e situações inusitadas. Mas não queira abarcar o mundo com as mãos, nem busque resultados imediatos. Bom momento para alinhar interesses, esclarecer assuntos, fazer bons contatos. Bom também para pensar em rotas alternativas. Busque informações com a mente aberta. Investigue com tempo de sobra, dialogue, esteja aberto para mudar de opinião. As conquistas virão no tempo certo, o importante agora é estar aberto para novos aprendizados.

LIBRA 

O clima deve ser de liberdade. Com a Lua nova, é tempo de olhar para a frente. Este é um ponto de partida para novas ideias. A rede de contatos se revela muito importante neste período de isolamento, aproveite para expandir suas amizades. É hora de tirar os projetos da gaveta, de fortalecer a autoestima e confiar em seu potencial. Ao refletir sobre a importância de seus vínculos, cultive também a alegria e a gratidão por estas uniões. Aproveite também para pensar em novos estudos, você pode assimilar novas tecnologias.

ESCORPIÃO 

O período de renovação contínua, com a Lua nova. Aproveite para colocar os contatos em dia e interagir com o mundo. Falar sobre os sentimentos o ajuda a colocar as ideias em ordem. Aproveite também para esclarecer mal entendidos, alinhar interesses com colaboradores, mostrar mais aberto e disponível. Sol e Urano o convidam a revolucionar velhos pensamentos, buscar novas soluções e ampliar seus interesses. Assim pode inspirar-se e ter boas ideias. As novas tecnologias também ganham destaque.

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SAGITÁRIO 

Pense em tudo o que causa insatisfação e procure mudar interiormente, ao invés de exigir que os outros mudem. Marte combina forças com Urano: as mudanças e inovações que promover agora tendem a trazer bons resultados no futuro. Você pode aprimorar o que for possível para que possa crescer com mais liberdade e ao mesmo tempo com mais segurança. Já sabe quais projetos serão ativados? Estabeleça metas, intenções, objetivos e prioridades. Comprometa-se com você mesmo, seu amadurecimento, suas metas e seus objetivos! 

CAPRICÓRNIO  

Aos poucos você modifica a forma de enxergar a vida e estabelece novos objetivos, com mais criatividade e liberdade. Marte e Urano indicam um período de mudanças, reestruturações, boas ideias e novas compreensões. Aproveite para buscar novas informações e aprendizados. Você pode pensar em novos cursos e aprendizados também. Acredite que as mudanças são positivas. Concentre-se em promover abertura e equilíbrio interior. Esta é a chave que possibilitará o movimento no trabalho e na vida em geral. 

AQUÁRIO 

Bom período para trocas intelectuais, conversas, leituras e atualizações. Com a Lua nova em Gêmeos: novos projetos e novas intenções podem ser plantados. Marte continua em harmonia com Urano: atividades inovadoras, que tragam liberdade e estimulem a criatividade estão favorecidas. Com o Sol em Touro, aproveite também para refletir sobre os recursos individuais que possui, valorize seus talentos e seu merecimento. Desta forma ganha confiança e autoestima para seguir em frente.

PEIXES 

O clima é de inovação, questionamentos e curiosidade. Cresce a vontade de trocar ideias e informações. A Lua nova segue em Gêmeos: um convite para entrar em contato com amigos, fazer ou aceitar propostas inovadoras e investir em novos assuntos. É tempo de estipular metas, aberto para mudanças. Vale questionar tudo! Olhar para si mesmo, seus objetivos, suas crenças, rever seus valores, refletir sobre a prosperidade. Lembre-se que todos temos direito divino à abundância, a questão é perceber se estamos em conexão com as leis divinas.

Fonte: IG Mulher

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