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TECNOLOGIA

“Uso da inteligência e da tecnologia reduziram os índices de criminalidade” afirma Bustamante

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Atuação preventiva da área de segurança, aliada ao uso cada vez maior da inteligência, da análise criminal e da tecnologia no trabalho operacional, permitindo antecipar as ações criminosas. Com esta metodologia de trabalho, a Secretaria de Estado de Segurança Pública, sob Alexandre Bustamante, tem reduzido os índices criminais no Estado.

“A tecnologia veio para somar”, diz o secretário, destacando ferramentas, como o videomonitoramento, que possibilita o reconhecimento facial e facilita a captura de pessoas foragidas.

Ele destaca também que a construção em apenas 45 dias de 400 novas vagas na PCE (Penitenciária Central Estadual), a serem inauguradas nesta semana, é uma demonstração de que há solução para o Sistema Penitenciário.

Bustamante afirma que os R$ 766 milhões, a serem destinados à Segurança Pública pelo programa Mais MT, serão aplicados com foco na sociedade, oferecendo um serviço público de qualidade.

Leia a entrevista na íntegra:

Os índices criminais estão reduzindo no Estado. Alguns, inclusive, ficando abaixo de médias nacionais. Qual o trabalho desenvolvido pela Sesp para diminuir ainda mais o número de crimes em Mato Grosso?

Alexandre Bustamante – O uso cada vez maior da inteligência e da análise criminal no trabalho operacional. Este é um fator que trás, para nós da área de segurança, um foco. Ou seja, trabalhar em locais onde há maior incidência de crimes.

Cada vez mais que o cidadão registra um boletim de ocorrência, registra ações de grupos criminosos. É onde mais iremos atuar. Por isso, a importância dos registros.

 

Um fato que chama a atenção neste último ano diz respeito à modalidade de assalto a bancos, que ficou conhecida como “novo cangaço”, sem nenhum registro dessa natureza no Estado. A que se deve este resultado positivo?

Alexandre Bustamante – À atuação preventiva da área de Segurança Pública aliada ao uso da inteligência. Especialmente, o uso da inteligência nos órgãos e nas agências que compõem o Sistema de Segurança. Quando conseguimos otimizar o trabalho, trocar informações com celeridade, conseguimos antecipar toda e qualquer ação criminosa.

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Um dos principais investimentos da Secretaria é em tecnologia. Como a tecnologia pode melhorar o trabalho da segurança pública? Já tivemos algum impacto com esses investimentos?

Alexandre Bustamante – Sim, diversos impactos. O uso de OCR (reconhecimento ótico de caracteres) é um exemplo. O uso de ferramenta de buscas e informações, outro. Querendo ou não, a tecnologia veio para somar. Atualmente, através da tecnologia, a gente consegue fazer videoconferências, evitando deslocar mais de mil quilômetros uma pessoa para pode participar de uma reunião.

Todas estas ferramentas, que estão sendo colocadas à disposição da Segurança Pública, vêm para otimizar o nosso trabalho. Outro exemplo são as ferramentas de videomonitoramento, que, ao possibilitar o reconhecimento facial, facilita a captura de pessoas foragidas.

O governo está ampliando o número de celas no sistema penitenciário e, nesta semana, inaugura um novo raio na PCE, com mais de 400 novas vagas. Como isso é possível em tão pouco tempo?

Alexandre Bustamante – Este é o modelo Mauro Mendes de trabalhar. Dar dinâmica, celeridade e respostas rápidas aos problemas que nos são apontados. A construção deste novo raio no prazo de 45 dias, entregue com 60 dias desde o início da ordem de serviço, é uma demonstração de que há solução, desde que o governo tenha interesse em fazer.

Vamos mostrar para sociedade que há condição de resolver o problema prisional. Desde que todas as forças do Estado (Poder Judiciário, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Poder Executivo) comunguem com a mesma ideia. Se fizermos isso, vamos resolver o problema do Sistema Penitenciário em Mato Grosso.

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Utilizamos nesta obra um modelo inovador de construção, que, acredito, pode ser uma solução para o sistema prisional no país. É um sistema pré-moldado, com estrutura diferenciada de concreto, com fibras, para evitar qualquer buraco na cela.

Obras na Penitenciaria Central do Estado – PCE. Foto de Tchelo Figueiredo (Secom/MT) 

Assim, vamos reduzir a quantidade de reeducandos nas celas, separando presos condenados, de presos provisórios; presos com maior periculosidade, de presos com menor periculosidade.

O que precisamos, realmente, é aumentar a quantidade de vagas, para que possamos separar os tipos criminosos, os que oferecem maior perigo à sociedade dos que oferecem menor perigo.

O programa Mais MT prevê R$ 766 milhões em investimentos para os próximos anos somente em Segurança Pública. Quais melhorias podemos esperar na Segurança Pública estadual?

Alexandre Bustamante – Melhoria da qualidade do serviço público prestado nas instalações que recebem a sociedade civil. Melhoria do equipamento da área de segurança. Melhoria da qualidade e aumento do número de viaturas que atendem à sociedade e às forças de seguranças.

Onde houver necessidade de viaturas traçadas, teremos viaturas traçadas. Onde não houver necessidade, teremos viaturas condizentes com o terreno urbano. Foi o determinado pelo governador: que atenda melhor a área de segurança, mas sempre com foco na sociedade, para obter uma melhor reposta, oferecendo um melhor serviço público, com qualidade e menor custo.

Fonte: GOV MT

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Procon Estadual realiza sessão de julgamento da Turma Recursal

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) realizou nesta segunda-feira (12.04) a primeira sessão de julgamento da Turma Recursal de 2021. Durante a sessão, que ocorreu por videoconferência e foi presidida pelo secretário Edmundo Taques, foram julgados 98 processos.

Participaram também da sessão de julgamento os conciliadores de Defesa do Consumidor e relatores dos processos Claudia de Freitas, Michelle Fernanda Fortes, Rafael de Vasconcelos e Viviane Conte, além dos advogados representantes das empresas e que solicitaram participação para sustentação oral.

“Essa é a primeira sessão que realizamos no ano de 2021 com publicação de pauta no Diário Oficial do Estado. É também, a primeira sessão da turma recursal realizada por videoconferência, uma ferramenta importante que nos possibilita, neste momento de pandemia de Covid-19, dar seguimento aos nossos julgamentos tanto em primeiro quanto em último grau de recurso”, explicou o secretário Edmundo Taques.

De acordo com o secretário, a modernização dos procedimentos e a possibilidade de sustentação oral pelos advogados dos fornecedores garante mais transparência aos julgamentos do Procon-MT. “Nossa intenção é cumprir com o dever de transparência que a administração pública deve ter com o cidadão. A sustentação oral realizada pelos advogados enriquece os debates e aprimora as decisões”, salientou.

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Os processos administrativos iniciaram por reclamações registradas por consumidores ou por autos de infração aplicados pela Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, em que foram constatados descumprimento à legislação consumerista. Instituições financeiras, serviços de telefonia, empresas de varejo e serviços essenciais estão entre os fornecedores que foram julgados na sessão. A lista completa pode ser acessada no Edital, publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 25 de março.

O julgamento

Durante os julgamentos, os processos são submetidos aos votos da Turma Recursal e do secretário adjunto do Procon-MT, em decisão colegiada. Caso seja mantida a penalidade, o fornecedor recebe a notificação com uma via do voto, que é a decisão final do processo, e o boleto para quitar a multa.

Após receber a notificação, o fornecedor tem 30 dias para efetuar o pagamento do boleto. Caso não seja efetuado o pagamento, a empresa é inscrita na dívida ativa do Estado, e executada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A decisão no âmbito do Procon-MT é definitiva, sem possibilidade de recurso por vias administrativas.

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Fonte: GOV MT

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