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MATO GROSSO

ICMS tem a maior fatia de impostos recolhidos no país

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O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) já somou até esta sexta-feira (19), o valor de R$ 269 bilhões de reais em todo o país. Esse imposto, que incide sobre as atividades de comércio, prestação de serviços específicos e em industrializações de produtos, e outros impostos fazem do Brasil o segundo da América Latina com a maior carga tributária (33,58%) sobre o PIB (Produto Interno Bruto), atrás apenas de Cuba (41,7%), segundo dados de 2016 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para se ter uma ideia, somente o valor estimado arrecadado com o ICMS equivale a 19,7% do total arrecadado até esta data no país, que já atingiu o montante de R$ 1.350 trilhão neste ano.

Em Mato Grosso, o valor acumulado por meio do imposto, em 2018, segundo dados da própria Secretaria de Fazenda do estado (Sefaz-MT), foi de R$ 10.224 bilhões. O saldo representa 31,9% do total arrecadado no estado no ano passado, que contabilizou R$ 32.038 recolhidos em tributos.

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O total de impostos pagos pelos mato-grossenses somente neste ano, até às 10h, atingiu R$ 18.443 bilhões.

Apesar do montante recolhido em tributos pelos brasileiros à União, aos estados e municípios, um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revela que o Brasil vai na contramão em relação ao retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar da sociedade. Dos 30 países com maior carga tributária, o país fica em último neste quesito.

Toda sexta-feira, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT) divulga o “Boletim Impostômetro” contendo o valor pago de tributos pelos cidadãos.

Fonte: Assessoria

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MATO GROSSO

MPMT lança edital para credenciamento de banco de peritos

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Com o objetivo de agilizar a realização de vistorias e análises técnicas em procedimentos investigatórios e administrativos, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou edital para credenciamento de profissionais e pessoas jurídicas interessados em prestar serviços de perícia, estudos, pareceres técnicos, coleta e exames. Os valores dos honorários são definidos de acordo com a complexidade do trabalho técnico e variam de R$ 711,00 a R$ 2.400,00.

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ressalta que o  banco de peritos possibilitará a realização de perícias em demandas que exigem um apoio mais especializado, tanto na área administrativa quanto em procedimentos investigatórios, e com isso o Ministério Público terá condições de dar uma resposta mais ágil e eficaz à sociedade. A regulamentação do procedimento de cadastro, seleção, designação e pagamento dos profissionais e laboratórios que prestarem serviços de forma auxiliar às demandas apresentadas nos Centros de Apoio Operacional se deu por meio de Ato Administrativo.

“O edital que acaba de ser lançado traz todas as informações para os profissionais e empresas interessados em prestar serviços ao Ministério Público. Ao todo, foram contempladas mais de 10 áreas. O prazo de vigência do credenciamento será de 36 meses, a contar da data de publicação do edital”, destacou o procurador-geral de Justiça.

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ÁREAS CONTEMPLADAS: Contabilidade, engenharia civil, arquitetura e urbanismo, engenharia elétrica, laboratório de análise físico-química e microbiológica, medicina, farmácia, engenharia florestal, agronomia ou engenharia agronômica, geografia, biologia, engenharia ambiental, odontologia e tecnologia da informação.

Saiba mais sobre o Edital e os anexos que deverão ser preenchidos e encaminhados aoo e-mail ([email protected]) para inscrição, clicando aqui

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