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Campanha ganha força com Lei de Importunação Sexual

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Puxar o braço, forçar um beijo, tocar partes do corpo. Condutas como estas, muito comuns durante o carnaval, passaram a ser crimes a partir de setembro de 2018, com a promulgação da Lei 13.718. A norma transformou a contravenção penal, antes denominada “importunação ofensiva ao pudor”, em delito, com a inclusão do art. 215-A no Código Penal. Na prática, quem cometer este crime agora pode ser preso em flagrante, e a pena prevista é de um a cinco anos.

O artigo da lei proíbe “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia (desejo) ou a de terceiro”. Antes, como o ato era previsto no art. 61 da Lei das Contravenções Penais, não existia uma resposta penal à altura da gravidade do fato, já que havia previsão somente de pena de multa. Segundo o titular da Delegacia Especializada da Mulher, da Criança e do Idoso de Várzea Grande, delegado Cláudio Álvares Sant Ana, não era possível sequer fazer a prisão em flagrante.

O carnaval 2019 será o primeiro com a mudança em vigor. “Em qualquer situação, o suspeito pode ser preso em flagrante e não cabe fiança. A Lei vale para todos, mas principalmente para as mulheres, que são as que mais sofrem este tipo de problema. A orientação, especialmente neste período carnavalesco, é que elas procurem o agente da segurança mais próximo, seja policial civil ou militar, relatem o crime e apontem o suspeito, ou que procurem uma delegacia mais próxima para registrar a queixa”.

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A promulgação da Lei ocorreu após o caso de repercussão nacional em que um homem ejaculou em uma mulher, no ônibus, em São Paulo (SP), e foi solto porque a conduta não se encaixava no crime de estupro e era considerada apenas contravenção penal. Situação semelhante, e que agora se encaixa no crime de importunação sexual, ocorreu com a advogada S.A., de 30 anos, há cerca de dois anos. Caminhando pela Rua Conselheiro Dr. Enio Vieira em direção à Avenida do CPA, por volta das 15h, ela começou a ser seguida por um homem que dirigia um carro de passeio.

Ela lembra que não havia pedestres, mas vários carros passavam pela rua, o que não o impediu de chama-la de gostosa e pedir que ela entrasse no veículo. “Continuei andando e ele abaixou as calças e começou a se masturbar com o carro em movimento, sempre acompanhando meus passos. Pedia para eu entrar dentro do carro e disse para eu olhar: ‘Entra, olha que gostoso’, conta, constrangida. S.A. começou a correr e o homem só parou quando ela chegou na Avenida do CPA, e entrou no primeiro ônibus que passou.

A advogada disse que se sentiu muito mal e que não soube como agir no momento. “Nem olhei o destino do ônibus, só queria tentar fugir daquela situação, me senti muito mal, uma sensação de insegurança e de não ter para quem reclamar ou pedir ajuda. Senti raiva de não ter conseguido fazer nada. Não gritei, não falei para ele parar, não pedi ajuda. A sensação era de que não estava segura, sempre pode acontecer algo com uma mulher sozinha. Fiquei com vergonha e nem sei explicar o motivo, já que definitivamente eu não tinha feito nada errado”, relata.

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Depois disso, ela afirma que passou a ter medo de andar a pé, mesmo durante o dia. “Ficava sempre alerta para ver se algum carro não estava me seguindo”.

Não é não

A campanha “Não é Não” ganhou força no ano passado e deve ser a tônica do Carnaval 2019. A iniciativa, que visa reforçar o combate ao assédio, surgiu em 2017, quando um grupo de mulheres arrecadou recursos pelo WhatsApp e distribuiu quatro mil tatuagens provisórias com esta frase no carnaval carioca. Em 2018, foram produzidas 26 mil, utilizadas por mulheres do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Olinda. A expectativa para o carnaval deste ano, que ocorre entre 1° e 06 de março, é superar esta marca.

O delegado Cláudio Álvares Sant Ana reforça o alerta sobre os limites que devem observados, inclusive nos casos em que a ingestão de álcool interfere no comportamento do indivíduo. “A partir do momento que alguém começou a beber, tomou esta decisão consciente e deve responder por seus atos em qualquer circunstância”. Ele frisa que o não deve ser respeitado e que nada deve ser feito sem o consentimento da outra pessoa.

 

 

 

Credito: Sesp

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Bazar da primeira-dama é um sucesso de público e vendeu mais de 8 mil peças

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Os bazares beneficentes organizados pela primeira-dama Virginia Mendes são um sucesso de público. Assim como foi na Prefeitura de Cuiabá, quando organizou a primeira edição do evento, a segunda edição, iniciada na última terça-feira (06/10), no Palácio Paiaguás, foi encerrada com recorde de vendas.

Programado para ir até esta sexta-feira (09.10), o bazar Vem Ser Mais Solidário foi encerrado com a venda dos mais de 8 mil itens. Entre as peças, centenas delas eram do acervo pessoal da primeira-dama e também doação de marcas e estilistas famosos, como Martha Medeiros, Cavalli, Prada, Gucci, Armani, Lolitta, Patricia Bonaldi, Fabiana Milazzo, Ricardo Almeida, Glória Coelho, Calvin Klein, entre outras marcas nacionais e internacionais.

Vários parceiros ajudaram com a doação de roupas, calçados e acessórios novos, como, por exemplo, as lojas e marcas: Martha Medeiros, 2 AM Brand, Editions Store, Vila Konceito, Soul Teen, Passagiata, Casa Prado, Bruba Kids, Óticas Bamboo Brasil, Voriques Ótica, Cleuzete Bernardes, Dress Express, e centenas de outros doadores.

“Foram mais de 500 doadores. Agradeço desde quem doou uma peça até quem doou centenas. Cada doação foi importante para que conseguíssemos reunir um acervo de mais de 8 mil itens”, destacou a primeira-dama Virginia Mendes.

As formas de pagamento eram em dinheiro e cartão e os preços começavam a partir de R$ 10. Os itens foram identificados por cores: preto R$ 10,00; amarelo R$ 20,00; vermelho R$ 50,00; azul R$ 80,00; Verde R$ 100,00; laranja R$ 150,00; branco R$ 250,00; azul Claro R$ 300,00; cinza R$ 500,00 e rosa R$ 1.000. Este último valor eram as roupas de estilistas nacionais e internacionais, que novos, custam acima de R$ 20 mil nas lojas e estavam sendo vendidos a menos de 10% do valor original.

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Toda a renda arrecadada será revertida em prol de famílias carentes e projetos sociais. A primeira-dama Virginia Mendes irá anunciar em breve a destinação dos recursos.

“Vamos avaliar tudo que foi arrecadado para destinar para as entidades carentes do Estado e nossas ações sociais desenvolvidas no governo. A quantidade de doações superou nossas expectativas e só tenho que agradecer a todos que doaram e trabalharam para que essa ação, em especial minha equipe da UNAF, os voluntários, que ficaram dia e noite, inclusive aos finais de semana, para que pudéssemos realizar esse evento e beneficiar muitas pessoas vulneráveis”, afirmou a primeira-dama.

Desfile

A abertura do bazar contou com desfile de moda, realizado no dia 06 de outubro, nos jardins do Palácio Paiaguás, que encantou a todo o público presente. O desfile contou com produção de moda de Edson Guilherme Produções, cabelo e maquiagem por Joana D’arc e equipe e a presença do ator André D’Lucca, com a personagem Almerinda.

O desfile contemplou todos os públicos, com crianças, mulheres, homens, modelos plussize, cadeirantes, mostrando que a moda é inclusiva e atende a todos os públicos.

Sorteio

Com apoio da joalheria Miranda Castro, de Brasília, a primeira-dama vai sortear um colar de ouro branco da coleção Butterfly para quem comprou acima de R$ 1.500. Além da jóia, quem comprou qualquer quantia no bazar estará concorrendo a sessões de massagem corporal, método Renata França. Serão sorteados dois vouchers destes, cada um com quatro sessões, doados pela esteticista Gracielle Carvalho. Outros prêmios que também serão sorteados são dois procedimentos de estética, sendo um corporal e outro fácil, doados pela clínica de estética La Renovence. A data do sorteio será anunciada em breve e os ganhadores serão divulgados nas redes sociais da primeira-dama.

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“Agradeço de coração todos que colaboraram conosco neste tão importante projeto, desde os parceiros e amigos que fizeram as doações das peças, até a equipe que trabalhou na organização do evento, produção do desfile e modelos, e todos os voluntários e a minha dedicada equipe da UNAF, que prestaram apoio durante todos estes dias, trabalhando sem parar para cuidar de todos os detalhes. Estou muito feliz e agradecida a todos”, destacou a primeira-dama.

Sucesso de público

Quando foi primeira-dama de Cuiabá, na gestão de Mauro Mendes como prefeito, Virginia Mendes também organizou, no ano de 2015, um bazar que superou todas as expectativas. Na época, o evento era para ter duração de uma semana, mas tudo foi vendido em um único dia.

Fonte: GOV MT

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