Acesse outros veículos da Rede de Mídias!

ANÁLISE

Senadora quer impedir taxação de doações feitas via Pix

Publicados

em

Uma proposta em análise no Senado tem como objetivo impedir a cobrança de tarifas no contexto do Sistema de Pagamentos Instantâneos (Pix) nas doações feitas por cidadãos ou empresas a entidades da sociedade civil e institutos de pesquisa sem fins lucrativos (PL 2.495/2021). A autora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), disse que a cobrança da taxa desestimula os doadores, além de retirar a renda que deveria ser investida em prol da sociedade, principalmente dos mais vulneráveis.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Sancionada lei que facilita compra de medicamentos durante pandemia
Propaganda

LEGISLATIVO

Comissão pode votar PEC do Voto Impresso na próxima quinta-feira

Publicados

em

A Comissão Especial do Voto Impresso (PEC 135/19) se reúne na próxima quinta-feira (5) para votar o parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). A reunião está marcada para as 14 horas, em plenário a definir.

Os integrantes da comissão vão analisar um substitutivo elaborado por Filipe Barros. Apresentado no final de junho, o texto exige a adoção de um tipo de urna eletrônica que permita a impressão do registro do voto. Esse registro será uma espécie de cédula em papel, a ser depositada em recipiente indevassável, assegurada a conferência pelo eleitor, mas sem qualquer contato manual.

Segundo o texto do relator, a apuração se dará após a votação e ainda nas seções eleitorais, por meio de equipamento automatizado para contagem dos registros dos votos, aptos à verificação visual. Para garantir o sigilo do voto, será proibido o uso de qualquer elemento de identificação do eleitor na cédula impressa.

Votos em separado
Até agora, foram apresentados quatro votos em separado. Dois, capitaneados pelos deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), são contrários a mudanças nas regras atuais. Os outros, dos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Paulo Ganime (Novo-RJ), apoiam algumas alterações.

Leia Também:  Governo anuncia operação de combate a crimes contra idosos

A PEC foi apresentada originalmente pela deputada Bia Kicis (PSL-DF). O texto original determina que, em processos de votação e apuração das eleições, independentemente do meio empregado para o registro do voto, será “obrigatória a expedição de cédulas físicas conferíveis pelo eleitor”.

Da Redação
Edição ‒ Pierre Triboli

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

vídeo publicitário

POLÍTICA

POLÍCIA

AGRONEGÓCIO

ECONOMIA

GERAL

MAIS LIDAS DA SEMANA