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TRATAMENTO

Relatora busca acordo para ampliar a terapia de ECMO em hospitais de referência do SUS

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Relatora da proposta (PL 1514/21) que trata da oferta da terapia de “oxigenação por membrana extracorpórea” (ECMO) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a deputada Carla Dickson (Pros-RN) afirmou que haverá esforço dos parlamentares em garantir o tratamento pelo menos nos hospitais de referência presentes nas cinco regiões do país. A proposta tramita na Câmara em regime de urgência, está pronta para votação no Plenário e foi alvo de debate nesta terça-feira (28) na Comissão de Seguridade Social.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Carla Dickson(PROS - RN)
Carla Dickson garante que vai haver esforço dos parlamentares para a aprovação

Mais conhecido pela sigla em inglês, o ECMO é uma complexa estrutura que substitui as funções dos pulmões em cirurgias cardíacas e no atendimento de casos agudos de pneumonia, infecção pulmonar e insuficiência respiratória. Na atual pandemia, ganhou visibilidade no tratamento de casos graves de Covid-19. Carla Dickson citou alguns pontos em negociação com os Ministérios da Saúde e da Economia para viabilizar a rápida aprovação da proposta por meio de um substitutivo.

“Vamos pensar em macrorregiões e em hospitais de referência. Eu gosto que o gestor público local defina para qual hospital, já que existe toda uma pactuação local. E eu interroguei sobre a questão de a utilização do ECMO ser custeada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). São coisas que vamos trabalhar ponto por ponto e construir o substitutivo”, explicou.

Polêmica
O projeto original do deputado Francisco Jr. (PSD-GO) levantou polêmica, já que previa a instalação do ECMO inclusive nos hospitais de campanha montados para o atendimento dos pacientes com Covid-19. Junior rebateu críticas de “banalização” de um tratamento de alto custo e garantiu que sua intenção foi provocar o debate em busca de soluções que ampliem o acesso da população a essa terapia.

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“O projeto fala em hospital de campanha, mas não é essa a nossa intenção. Foi feito dessa forma pelo momento que vivíamos. A nossa intenção é criar um caminho para essas pessoas que se sentem excluídas dessa realidade”, disse.

O ECMO já é usado em nove centros de saúde do SUS, concentrados na região Sudeste. Na lista, estão os Hospitais de Clínicas da USP, em São Paulo, e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Em junho, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) já havia negado a ampliação do uso do ECMO com base em critérios clínicos, econômicos, organizacionais e de benefícios aos pacientes. O impacto orçamentário seria de R$ 16 milhões por ano e o estudo científico em 800 pacientes mostrou redução de 33% na mortalidade, mas com complicações neurológicas, cardíacas, mecânicas, renais e eventos hemorrágicos. A diretora do departamento de gestão e incorporação de tecnologias e inovações do Ministério da Saúde, Vânia Santos, resumiu a não-recomendação do ECMO no SUS.

“A gente considerou que há grande dificuldade de ampliação da cobertura para todos os pacientes que, por ventura, iriam necessitar da terapia e que seria inviável a criação de novos centros de cuidado no contexto atual. E, por fim, apenas uma pequena parcela da população necessitaria do procedimento”.

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Terapia por ECMO nos pacientes com Covid no âmbito dos SUS. Médico intensivista do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, Vitor Salvatore Barzilai
Vitor Barzilai: “ECMO é indicado quando o paciente tem mais chance de morrer pela doença

Essa decisão foi mantida mesmo diante da consulta pública do ministério ter mostrado apoio de 93% à ampliação da terapia de ECMO no SUS. Médico intensivista do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal e membro de organização internacional de difusão do ECMO (Extracorporeal Life Support Organization – ELSO), Vitor Barzilai admitiu que a terapia só deve ser recomendada de acordo com o “princípio da plausibilidade extrema”.

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“A indicação de ECMO acontece quando, sem dúvida, o paciente tem mais chance de morrer pela doença dele do que chance de morrer pelas complicações relacionadas a ECMO, que não são poucas, relacionadas a distúrbios de coagulação e sangramento, assim como de se ter o sangue passando em alto fluxo por muito tempo por um sistema mecânico”, alertou.

Durante a audiência, outros médicos reconheceram que, apesar da visibilidade do tratamento de algumas celebridades durante a pandemia, o ECMO é um procedimento de baixa frequência, grande complexidade e difícil equidade para toda a população. Eles também ressaltaram que eventual regulamentação da terapia deve garantir o seu uso para várias patologias, referenciado por protocolos internacionais e conduzido por equipe multidisciplinar rigorosamente treinada.

Também participaram da reunião representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e das Sociedades Brasileiras de Circulação Extracorpórea, de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e de Cardiologia (SBC).

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub

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LEGISLATIVO

Deputado Nininho recebe novos projetos do município de Nova Santa Helena

Entre as obras, estão a construção de um Centro de Especialidades em Saúde e a recuperação de pavimento urbano

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Nesta terça-feira (18), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, esteve reunido com o prefeito de Nova Santa Helena, Paulinho Bortolini (PSD), e a primeira-dama Andreza Tanholi, para tratar dos projetos da construção do Centro de Especialidades em Saúde, da reforma do pavimento urbano de ruas e avenidas do município e da pavimentação do bairro Vila Industrial.

De acordo com o deputado Nininho, os projetos serão encaminhados para o senador Carlos Fávaro (PSD), para o deputado federal Neri Geller (PP) e para o governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

“Já temos ações consolidadas no município e agora vamos trabalhar novos projetos. A construção do Centro de Especialidades em Saúde é muito importante para a população, vamos fazer gestão para conquistar as emendas federais que viabilizarão as obras. Com relação aos projetos de reforma do pavimento urbano e a construção do pavimento novo, já vamos fazer os encaminhamentos necessários na Sinfra”, adiantou o deputado.

O prefeito Paulinho lembrou as demandas concluídas que contaram com o apoio, gestão e emendas parlamentares do deputado.

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“Em menos de um ano de mandato, nós conseguimos por meio de articulação do deputado Nininho, R$ 2 milhões para a continuidade das obras de pavimentação da Avenida Brasil, em que R$ 1 milhão foi emenda federal do deputado Neri Geller, R$ 1 milhão do Estado e colocamos R$ 950 mil de contrapartida, estas obras estão em andamento. Há ainda R$ 2 milhões para a recuperação da estrada vicinal da Colidinha, destinados pelo senador Carlos Fávaro. O deputado Nininho também nos contemplou com uma emenda parlamentar para a compra de uma camioneta para ação social no valor de R$ 200 mil e R$ 109 mil de iluminação para o estádio que já foi concluído”, pontuou.

Paulinho destacou o bom momento que o estado vive. “O governo do Estado tem nos dado respaldo, município pequeno como é o nosso caso precisa de estrutura para trabalhar, temos gratidão por tudo o que temos conquistado com o apoio incondicional do nosso articulador deputado Nininho que está sempre disposto a nos atender, ele é um grande parceiro do nosso município, isso podemos afirmar, e tem muita coisa boa ainda para acontecer”, agradeceu o prefeito.

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