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RIGOR NA LEI

Projetos endurecem penas para motoristas embriagados ou drogados

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Projetos de lei em discussão no Senado endurecem penas para motoristas embriagados ou drogados. A proposta (PL 4.668/2020) do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) prevê 6 a 10 anos de prisão para quem, embriagado ou sob efeito de outras drogas, cometer homicídio no trânsito. A prisão de quem é flagrado dirigindo sob o efeito de álcool ou drogas deve ser imediata, segundo o projeto (PL 3.995/2020) do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Como o tratamento de vítimas de trânsito onera significativamente o Sistema Único de Saúde (SUS), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou projeto (PLS 32/2016) para que o motorista alcoolizado ou drogado seja obrigado a ressarcir o SUS. Ao relatar a proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Mailza Gomes (PP-AC) informou que todos os anos morrem, em média, 40 mil pessoas no trânsito. Já o PL 1.612/2019 do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que, como policial, foi coordenador da Lei Seca no Rio Grande do Norte, prevê avaliação médica e psicológica para que o condutor flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez possa reaver a carteira de habilitação. Mais informações na reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

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LEGISLATIVO

Davi articula ajuda para fornecimento de oxigênio em hospitais de Manaus

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta quinta-feira (14) informando que está acompanhando a situação de colapso que atingiu os hospitais de Manaus (AM), onde falta oxigênio para os pacientes internados com covid-19.

Na nota, o senador disse que entrou em contato com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e também com três ministros para agilizar as medidas urgentes para socorrer a população de Manaus.

Davi Alcolumbre acrescentou ainda que o Congresso Nacional está à disposição para o que for preciso para diminuir o sofrimento dos brasileiros na pandemia.

Confira abaixo a nota na íntegra:

Acompanho, junto ao governo federal, a situação gravíssima de Manaus, com a nova onda de Covid no Amazonas.

Estive em contato com o presidente Jair Bolsonaro, com o ministro Fernando Azevedo, da Defesa, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e, ainda, com o ministro do STJ, Mauro Campbell, que também é amazonense, para agilizar medidas urgentes de socorro à população.

Em contato com os senadores daquele estado, coloquei o Congresso Nacional à disposição do que for necessário para minorar o sofrimento desses brasileiros.

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O Senado Federal também se une em solidariedade e oração e assegura aos amazonenses: vocês não estão sós.

Davi Alcolumbre

Presidente do Senado

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