PREVENÇÃO
Projeto estabelece medidas para preservar saúde de lutadores profissionais
Conforme a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, o atleta que sofreu nocaute no último combate profissional, realizado no Brasil ou no exterior, deverá apresentar à entidade ou à pessoa responsável pelo evento parecer médico baseado em exames clínicos e de imagem (radiológicos e neurológicos, por exemplo) que atestem sua integridade física e mental. O atestado será condição obrigatória para o esportista poder participar de nova disputa.
O poder público do local em que será realizado o combate poderá aplicar multa, no valor equivalente a 1/3 da renda adquirida com o evento, ao lutador que desrespeitar a norma.
Autor do projeto, o deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR) afirma que a exigência do atestado tem a finalidade de garantir os princípios da segurança desportiva, alterando a Lei 9.615/98.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisadas pelas comissões de Seguridade Social e Família; do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Redação – MO


LEGISLATIVO
Davi articula ajuda para fornecimento de oxigênio em hospitais de Manaus
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta quinta-feira (14) informando que está acompanhando a situação de colapso que atingiu os hospitais de Manaus (AM), onde falta oxigênio para os pacientes internados com covid-19.
Na nota, o senador disse que entrou em contato com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e também com três ministros para agilizar as medidas urgentes para socorrer a população de Manaus.
Davi Alcolumbre acrescentou ainda que o Congresso Nacional está à disposição para o que for preciso para diminuir o sofrimento dos brasileiros na pandemia.
Confira abaixo a nota na íntegra:
Acompanho, junto ao governo federal, a situação gravíssima de Manaus, com a nova onda de Covid no Amazonas.
Estive em contato com o presidente Jair Bolsonaro, com o ministro Fernando Azevedo, da Defesa, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e, ainda, com o ministro do STJ, Mauro Campbell, que também é amazonense, para agilizar medidas urgentes de socorro à população.
Em contato com os senadores daquele estado, coloquei o Congresso Nacional à disposição do que for necessário para minorar o sofrimento desses brasileiros.
O Senado Federal também se une em solidariedade e oração e assegura aos amazonenses: vocês não estão sós.
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado
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