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LUTO

Morre aos 54 anos de Covid, deputado Silvio Fávero

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Morreu na manhã deste sábado (13), em um hospital particular de Cuiabá, o deputado estadual Silvio Fávero (PSL).

O parlamentar foi vítima de complicações da Covid-19. Para alertar que o parlamentar não morreu, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), gravou um áudio e enviou a jornalistas garantindo que a morte de Fávero não está confirmada. A confirmação da morte, no entanto, foi dada logo depois, por colegas deputados.

Fávero é autor de um projeto que tramita na Assembleia Legislativa contra a obrigatoriedade da vacina contra a Covid. Segundo ele, o cidadão tem o direito de escolher se vai vacinar ou não.

Por: FOLHA360

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LEGISLATIVO

Deputados concluem votação do projeto de combate ao superendividamento

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A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3515/15, do Senado Federal, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. A matéria retornará ao Senado devido às mudanças feitas.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Franco Cartafina (PP-MG), que permite ao consumidor desistir de contratar empréstimo consignado dentro de 7 dias do contrato sem indicar o motivo.

Para isso, o fornecedor da proposta deve dar acesso fácil a formulário específico, em meio físico ou eletrônico, no qual constarão os dados de identificação e a forma de devolução de quantias recebidas e eventuais juros.

Confira os destaques votados e rejeitados pelo Plenário:
– destaque do Republicanos pretendia retirar do texto a proibição de se fazer oferta de crédito ao consumidor com propagandas nas quais forem usadas expressões enganosas, como “sem juros”, “gratuito”, “sem acréscimo”, “taxa zero” ou expressões semelhantes;

– destaque do Novo pretendia retirar dispositivo que prevê, a pedido do consumidor, o oferecimento de um plano compulsório de pagamento pelo juiz se o credor não comparecer na renegociação inicial.

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Mais informações em instantes

Acompanhe a sessão do Plenário pelo YouTube

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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