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QUEREM A CABEÇA

Lideranças religiosas pedem impeachment de Bolsonaro

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Lideranças religiosas apresentaram, nesta terça-feira (26), um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Mais de 370 pessoas, de diferentes movimentos, assinaram o documento.

Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Evangélicos e Católicos se unem pelo impeachment de Bolsonaro
A chamada “Frente da Fé” agrega representantes de diversas religiões

Segundo a denúncia, Bolsonaro teria praticado um conjunto de transgressões “em diversas áreas de ação governamental, decisivas na perpetração de um pernicioso processo de esvaziamento de políticas públicas de inspiração constitucional, assim como de subversão de diretrizes constitucionais relacionadas com direitos focados principalmente na área da saúde pública.”

O texto afirma que “além da desarticulação do Sistema Único de Saúde, que já vinha sendo posta em prática no primeiro ano de gestão, a pandemia escancarou o desprezo do atual governo pela proteção à saúde da população e evidenciou condutas criminosas”, que seriam “agressões diretas aos direitos fundamentais.”

O pedido de impeachment cita que, desde a chegada da pandemia ao país, o presidente minimizou o problema. O texto prossegue, dizendo que “diante da mais grave crise de saúde pública da história do país e do planeta, o presidente da República, irresponsavelmente, oscilou entre o negacionismo, o menosprezo e a sabotagem assumida das políticas de prevenção e atenção à saúde dos cidadãos brasileiros.”

O documento também menciona a justificativa dada por Jair Bolsonaro, de que não poderia agir de forma mais contundente por decisão do Supremo Tribunal Federal de delegar poder decisório a estados e municípios. Segundo o pedido de impeachment, essa justificativa é “mais uma tentativa de fugir à sua responsabilidade.”

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Política genocida
As lideranças religiosas classificam a política do governo federal de genocida e responsável pelas mais de 200 mil mortes por Covid no país, e consideram a postura do presidente no debate sobre a vacina “a pá de cal que faltava sobre a total irresponsabilidade, negligência, desdém com que trata a pandemia”.

Por esses e outros pontos, o grupo considera que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade contra a probidade da administração, conforme a lei 1.079/50.

O bispo Maurício José Araújo de Andrade, da Câmara Episcopal da Igreja Anglicana do Brasil, acusou o governo de negligência com a Criação.

“Nós estamos vivendo um momento de negligência para aquilo que é o objetivo principal de um governo, que é atender às situações necessárias e fundamentais da vida. Quando falta oxigênio, nós estamos dizendo que estamos perdendo o controle e, sobretudo, o zelo com a Criação.”

A pastora Romi Márcia Bencke, secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, falou em ausência total de iniciativas por parte do governo para diminuir os impactos da pandemia.

“Essa ausência total de política a gente consegue acompanhar agora no município de Manaus. Uma região inteira, a região amazônica, que está morrendo sufocada, e a gente sabe que esse sufoco é o sufoco do país inteiro, que nesse momento tem a sua população abandonada”, disse.

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Daniel Seidel, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), chamou atenção para os principais afetados pela pandemia.

“São as pessoas mais vulneráveis que estão sendo afetadas. Por isso, é urgente para o nosso país se libertar dessa política que promove a morte. E, para isso, nós estamos utilizando o instrumento, o remédio que tem base na Constituição brasileira, tem base legal, para que possamos obter desta Casa, para que possam atender esse clamor das várias organizações.”

Defesa
Aliado do presidente, o deputado Bibo Nunes (PSL-RS)  minimizou as acusações.

“Vejo com muita naturalidade um grupo de religiosos ligados à CNBB, que todos sabem que é de esquerda, criticarem, pedirem o impeachment. Não vejo problema algum, porque vou esperar o que de quem é contra o governo, de quem é tradicionalmente de esquerda? Sem problema algum, façam mais um pedido, coloquem na fila, que vai dar em nada”, afirmou.

O pedido de impeachment foi apresentado em nome das lideranças e não das entidades religiosas, e foi protocolado eletronicamente.

Caberá ao novo presidente da Câmara, a ser eleito na próxima semana, decidir se dará ou não prosseguimento a um pedido de impeachment.

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Ana Chalub

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LEGISLATIVO

Pacheco: PEC Emergencial irá a votação na próxima quarta-feira

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a votação da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/2019) está na pauta da Casa da próxima quarta-feira (3). Ele informou que na terça-feira (2) ocorrerá a discussão do texto

— Estará mantida na pauta de terça e quarta. Terça para continuar a discussão e quarta, aí sim, para deliberação e votação. Quero acreditar [que ocorram na quarta] os dois turnos de votação — declarou ele durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (25).

Pacheco destacou a importância da aprovação da PEC Emergencial para garantir uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial — e que tanto o Congresso Nacional quanto o governo federal concordam com sua necessidade e urgência. Também ressaltou que a implementação desses pagamentos deve ser feita com responsabilidade fiscal.

Sobre as divergências que há em torno da PEC, principalmente em relação ao dispositivo que acaba com os gastos mínimos obrigatórios para as áreas de saúde e educação, Pacheco disse que a decisão final será do Plenário do Senado. O dispositivo foi apresentado pelo relator da matéria, senador Marcio Bittar (MDB-AC).

— Há a necessidade de o Senado e a Câmara apresentarem o que se chama de protocolo fiscal, de uma situação que demonstra a responsabilidade fiscal do país. A questão da desvinculação e da unificação de mínimos da saúde e da educação teve reações das mais diversas, inclusive por parte de senadores e líderes partidários, e a melhor forma de se dirimir essa e outras questões da PEC Emergencial é submetê-las ao Plenário do Senado para que se decida de forma democrática e majoritária se elas devem ser mantidas ou devem ser retiradas — afirmou.

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MPs sobre vacinas

Além da PEC Emergencial, o presidente do Senado informou que duas medidas provisórias poderão ser votadas na próxima terça-feira (2): a MP 1.026/21, que visa facilitar a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos; e a MP 1.004/2020, que abre crédito extraordinário para o Ministério da Saúde para compra de vacinas.

— A MP 1.026/2021 foi aprovada na Câmara dos Deputados e está na pauta do Senado de terça-feira. A MP 1.004/2020 ainda não foi votada na Câmara dos Deputados [até o início da noite desta quinta-feira], mas eu fiz o compromisso com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, com a anuência de todos os demais líderes da Casa, para que ela possa ser incluída na pauta assim que for aprovada na Câmara. São duas medidas provisórias importantes para a questão de vacinas — ressaltou Pacheco.

Audiência com diretor da Anvisa

Além disso, o presidente do Senado convocou sessão de debate temático para ouvir na próxima quinta-feira (4) o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. O requerimento para esse debate foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES). O objetivo é tratar do andamento da imunização contra a covid-19 e dos processos de aprovação de vacinas para essa doença.

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Imunidade Parlamentar

Questionado sobre a PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/2021), em análise na Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco disse que o Senado vai aguardar a decisão da Câmara para se pronunciar.

— É preciso se pronunciar depois que a Câmara decidir qual é o texto definitivo. Então, o Senado, na sua deliberação democrática de Plenário, vai decidir se mantém o texto, se sugere alguma modificação, acréscimo ou supressão — respondeu.

Veto presidencial

Sobre a possibilidade de veto do presidente da República ao projeto de lei que autoriza estados, municípios e setor privado a comprar vacinas contra a covid-19 (PL 534/2021), aprovado pelo Senado na quarta-feira (24), Rodrigo Pacheco pediu cautela — o texto ainda terá de ser analisado na Câmara dos Deputados.

— Vamos aguardar a decisão da Câmara, porque a Câmara pode manter o projeto ou pode eventualmente modificá-lo. De nossa parte, aqui no Senado, aprovamos o projeto como uma alternativa legislativa que acho inteligente, que acho importante para o Brasil e para o próprio governo federal — afirmou.

Essa proposta é de iniciativa do próprio Rodrigo Pacheco.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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