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COMISSÕES

Comissões permanentes da Câmara devem eleger seus presidentes nesta quarta

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que a eleição para o comando das comissões permanentes da Casa devem ocorrer amanhã. Segundo Lira, a escolha para a presidência dos colegiados e o seu funcionamento serão feitos de forma remota. Ele participa ainda hoje de uma reunião no Colégio de Líderes para que os partidos façam as indicações dos nomes para as comissões.

Lira também confirmou a votação da admissibilidade da PEC Emergencial para esta terça-feira (9) e disse esperar que o Plenário vote os dois turnos da proposta amanhã. Segundo ele, quanto mais rápido a Câmara aprovar o texto, mais rápido o auxílio emergencial volta a ser pago aos brasileiros mais vulneráveis.

A PEC permite ao governo federal pagar uma nova rodada de auxílio emergencial em razão da Covid-19. O valor total a ser pago é de até R$ 44 bilhões e por fora da regra do teto de gastos da União. A duração do novo auxílio, a abrangência e o valor individual serão definidos pelo Poder Executivo. O governo cogita um benefício médio de R$ 250 ao longo de quatro meses e destinado a cerca de 44 milhões de pessoas em todo o País.

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“O relator deve manter a ideia base do Senado Federal, com poucas ou nenhuma alteração. Vamos para o Plenário com uma discussão mais ampla, transparente e a maioria vai se colocar em relação ao mérito do texto”, afirmou Lira.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

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LEGISLATIVO

Comissão de juristas realizará debate sobre afroempreendedorismo

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A comissão de juristas que analisa aperfeiçoamentos na legislação de combate ao racismo estrutural no Brasil vai promover, na segunda-feira (17), debate sobre afroempreendedorismo.

A reunião é organizada pelo grupo de trabalho Direito Econômico, Financeiro e Tributário e Questões Raciais. O debate está marcado para as 10 horas.

Instalada em janeiro na Câmara dos Deputados, a comissão é formada por 20 juristas negros e presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Convidados
Foram convidados para o debate:

  • a pesquisadora do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Suzana Matos;
  • o presidente e diretor de Inovação da organização Fa.Vela, que atua no desenvolvimento do empreendedorismo, João Souza;
  • a representante da rede de aceleração de negócios Negras Plurais, Caroline Moreira;
  • o pesquisador Lucas Sena, do Grupo de Estudos Observatório de Políticas Públicas da Universidade de Brasília (Geopp/UnB);
  • o fundador da Incubadora Afro-Brasileira, Giovanni Harvey;
  • a diretora de Negócios e Vendas do Diaspora.black, canal de vendas para o turismo voltado para a cultura negra, e representante do Movimento Black Money, Cíntia Ramos;
  • a idealizadora do festival Feira Preta, Adriana Barbosa;
  • o doutor e mestre em Direito Daniel Vargas.
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Da Redação
Edição – Pierre Triboli

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