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GREVE SUSPENSA

TRT suspende greve dos trabalhadores da Energisa e designa conciliação

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TRT suspende greve dos trabalhadores da Energisa e designa conciliação

A Justiça do Trabalho determinou a suspensão do início de greve dos trabalhadores da Energisa, prevista para esta quarta-feira (18).

A decisão, dada em caráter liminar, é do vice-presidente do TRT de Mato Grosso, desembargador Paulo Barrionuevo. O magistrado também designou, para o próximo dia 25, às 14h, uma audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada por videoconferência.

A decisão foi tomada em uma ação de Dissídio Coletivo de Greve ajuizada pela Energisa. Nela, a empresa informa que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Mato Grosso (STIU/MT) decretou a paralisação, mesmo estando as negociações ainda em curso.

A empresa também argumentou que a votação que deflagrou o movimento paredista foi tomada apenas pelos sindicalizados e não por todos os empregados, o que tornaria o movimento ilegal.

Conforme a ação ajuizada pela Energisa, a controvérsia que resultou na greve anunciada seria decorrente de divergência entre a empresa e o sindicato da categoria quanto aos termos do Acordo Coletivo de Trabalho relativo à Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2020.

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Decisão

Em sua decisão, o vice-presidente do TRT de Mato Grosso destacou que as provas apresentadas demostram que as negociações ainda estavam em andamento, inclusive dentro da Comissão Paritária formada com representantes da Energisa e do STIU e instituída para se chegar a um entendimento.

O magistrado ainda ressaltou que, conforme os autos, não se constata que a Assembleia Geral que deliberou sobre a greve foi realizada observando o direito de todos os empregados da Energisa expressarem sua opinião por meio do voto.

O desembargador destacou que o próprio sindicado dos trabalhadores ajuizou pedido de mediação no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Segundo Grau do TRT (Cejusc 2º grau) de forma concomitante ao dissídio ajuizado pela Energisa.

Com base nisso, asseverou que “… todos os elementos de convicção dos autos, bem como o pedido de mediação, levam à conclusão incontestável de que as negociações ainda não findaram, o que torna inadmissível reconhecer a legalidade da paralisação”.

Deste modo, o vice-presidente acolheu o pedido feito pela Energisa e determinou que o sindicato dos trabalhadores não dê início à greve anunciada ou que a encerre imediatamente, se já iniciada. Ele também determinou que o STIU evite ações que impliquem na redução ou tolhimento da prestação integral dos serviços essenciais em atendimento. Em caso de descumprimento, fixou multa diária no valor de 50 mil reais.

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O desembargador também autorizou, na liminar, que a empresa faça o desconto no salário do empregado que descumprir a liminar e der início à paralisação.

Veja a decisão

(PJe 0000454-18.2020.5.23.0000)

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JUDICIÁRIO

Procuradora morre em decorrência da Covid-19 em São Paulo

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A procuradora de Justiça Julieta do Nascimento Souza, 71 anos, faleceu nesta quinta-feira (3), em decorrência da Covid-19, em uma unidade de saúde da cidade de São Paulo. A informação foi confirmada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Procuradora morre em decorrência da Covid-19 em São Paulo

Foto: Reprodução

Ela estava internada e não resistiu na luta contra doença. Entre os amigos, é conhecida por ser uma pessoa solidária e engajada nas causas sociais.

Julieta do Nascimento Souza ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso em março de 1990. Ela tornou-se Procuradora de Justiça em junho de 2017. Atualmente, exercia o cargo de Ouvidora-Geral Substituta do MPMT.

O Procurador-geral de Justiça em exercício, Mauro Delfino César, lamentou o ocorrido e destacou que “Julieta do Nascimento dedicou grande parte da sua vida ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Incansável, ela sempre se manteve próxima da sociedade, exercendo com mister as suas atividades institucionais”, destacou.

Em seu discurso de posse ao cargo de Procuradora de Justiça, em 2017, Julieta do Nascimento Silva enfatizou: “Fiz dezenas de trabalhos, mas dois, em especial, me marcaram bastante. A participação na primeira edição do Projeto Ribeirinho Cidadão (em 2006), onde tive a honra de ser a primeira Promotora de Justiça a representar o Ministério Público em um projeto social de grande relevância para a população ribeirinha. Outro momento importante na minha carreira foi quando, em 2015, participei da implantação da audiência de custódia, visando a humanização do sistema prisional”.

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Por: Olhar Direto

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