Do Folhamax | Publicado o edital de abertura para o registro da candidatura aos cargos de presidente, vice-presidente, e corregedor-geral da justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, bem como para o preenchimento das cinco vagas do Órgão Especial e demais cargos, para o biênio 2021/2022. A informação consta do Edital nº 04/2020-DTPOE, divulgado nesta terça-feira (10/11), que também convoca os membros do Tribunal Pleno para a sessão extraordinária administrativa a ser realizada por videoconferência, no dia 26 de novembro, para a eleição dos cargos.
Todos os desembargadores em atividade poderão concorrer aos cargos de presidente, vice-presidente, e corregedor-geral da justiça, Conforme redação do parágrafo 11 do artigo 47 do Regimento Interno do TJMT, anterior à Emenda Regimental nº 47/2020-TP, nos termos do decidido pelo CNJ. Ou seja, o presidente Carlos Alberto Alves da Rocha não poderá ser candidato a reeleição.
Fica vedada a formação de chapa ou participação de desembargadores afastados por decisão judicial ou administrativa. É proibida a reeleição ou recondução, portanto, quem tiver exercido qualquer cargo de direção por quatro anos, ou de presidente, não poderá figurar entre os elegíveis
Posse – A posse dos desembargadores eleitos ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2020 e a entrada em exercício nos respectivos cargos de direção se dará em 1º de janeiro de 2021.