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COVID-19

STF atuou para garantir a coesão da federação na pandemia, afirmou Dias Toffoli

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta quinta-feira (30), que a Corte, no período da pandemia, atuou no sentido de garantir a coesão da federação brasileira e tem reafirmado a necessidade de as políticas públicas serem realizadas com os paradigmas da ciência e das opiniões técnicas para o combate à Covid-19. “Nosso norte nesta crise foi a cidadania”, disse, no fórum virtual “O Direito Interamericano em Tempos de Pandemia”, organizado pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

O ministro Dias Toffoli citou decisões do STF referentes à Covid-19, como a definição da competência concorrente da União, dos estados e dos municípios no combate à doença. Citou que, desde 13 de março até hoje, chegaram ao Supremo 4.074 processos relacionados à pandemia, com 3.997 decisões proferidas.

O presidente do STF reforçou que o sistema de Justiça brasileiro, com seus mais de 18 mil juízes em 90 tribunais, continuou em pleno funcionamento durante a crise de saúde. “De 78 milhões de processos que correm na Justiça brasileira, 80% já eram eletrônicos antes da pandemia. No STF, onde temos cerca de 30 mil processos tramitando, 95% deles são eletrônicos. Isso facilitou o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro, que realizou, neste período, mais de 330 mil audiências virtuais”, observou.

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O ministro destacou ainda que, desde 2007, o Supremo tem à disposição o Plenário Virtual. “Ampliamos essa ferramenta em virtude da necessidade de distanciamento social. Durante a pandemia, no STF, foram proferidas, de 12 de março a 1º de julho, 6.487 decisões colegiadas”, assinalou.

Também participaram do fórum a presidente da Corte Nacional de Justiça do Equador, Paulina Aguirre Suárez, o presidente da Corte Suprema do Canadá, Richard Wagner, e o presidente da Corte Suprema de Justiça da Costa Rica, Fernando Cruz Castro. O mediador foi o secretário de Assuntos Jurídicos da OEA, Jean Michel Arrighi.

RP/EH

Fonte: STF

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JUDICIÁRIO

Ministro Marco Aurélio ocupa cadeira do decano no Plenário pela primeira vez

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Na sessão extraordinária desta quinta-feira (25), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupou, pela primeira vez, a cadeira de decano do Plenário da Corte. Após a aposentadoria do ministro Celso de Mello, em outubro de 2020, o ministro tornou-se o magistrado mais antigo no Tribunal.

Por pertencer ao grupo de risco da Covid-19, o ministro tem participado das sessões de julgamento por videoconferência. Ele não pôde comparecer à posse do ministro Nunes Marques para conduzi-lo ao Plenário, conforme a tradição – o empossado é conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo e pelo mais recente da Corte.

Trajetória

Em 1973, o ministro graduou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), cidade em que nasceu e exerceu a advocacia. Entre 1975 e 1978, ele integrou o Ministério Público do Trabalho e, de 1978 a 1981, foi juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). Tomou posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em setembro de 1981 e, em 13/6/1990, ao ser empossado no STF, assumiu a cadeira número 4, que pertenceu ao ministro Carlos Madeira.

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SP//CF

Fonte: STF

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