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CIDADANIA

Ribeirinho Cidadão se reinventa e retoma atendimento a comunidades do interior

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Se os impactos econômicos em virtude da pandemia da Covid-19 foram devastadores para milhões de famílias que vivem nas cidades, imagine para quem vive na zona rural? Pensando em minimizar o sofrimento de mais de 900 famílias ribeirinhas que vivem no Pantanal Mato-grossense, o Poder Judiciário de Mato Grosso e a Defensoria Pública Estadual, através do  Ribeirinho Cidadão, vão realizar uma ação social entre os dias 3 e 8 de maio de 2021.

Na oportunidade, serão doadas cestas básicas, kits de higiene, computadores e roupas para as comunidades de Agrovila, Pontal do Glória, Santa Elvira, São Lourenço, Baía São João, Estirão Cumprido, Cuiabá Mirim, Porto Brandão, Caxara, Limoeiro, entre outras.

Conforme explica o juiz coordenador do Ribeirinho Cidadão, Dr. José Antônio Bezerra Filho, também conhecido como Dr. Toni, em razão da pandemia e por contar com uma estrutura muito grande de pessoas e equipamentos, o projeto precisou ser suspenso em 2021.

“Estávamos esperando que houvesse uma melhora no cenário da pandemia para dar continuidade a essa ação. Mas, como infelizmente não houve, e além disso, por dependermos de embarcações para chegar até certas comunidades, e neste período do não haver mais condições de navegabilidade, acabamos suspendendo o projeto”, relata o magistrado.

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Inovação – Entretanto, a equipe do Ribeirinho Cidadão não se deu por vencida e se reinventou para conseguir atender aos mais necessitados dentro do novo contexto. Para isso, remodelou o formato e a logística do projeto, que ao invés de ser acompanhado pela tradicional caravana de parceiros e voluntários, vai contar apenas com uma equipe enxuta, formada por representantes da coordenação do Ribeirinho do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e dos municípios envolvidos.

“Como a gente se prepara com bastante antecedência para realizar o projeto, já havíamos conseguido as doações junto aos parceiros. Além disso, temos recebido notícias de que a população está precisando muito desta ajuda e, por isso, resolvemos seguir com o projeto em um novo formato”, esclarece o magistrado.

Parceiro – Para complementar as doações, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT23-MT) doou 35 computadores para o projeto Ribeirinho Cidadão distribuir para cada município.

“Os computadores vieram num momento muito oportuno, uma vez que a pandemia criou novas necessidades de comunicação. O TRT23-MT é um grande parceiro e está contribuindo muito com as comunidades ribeirinhas com esta doação”, evidencia o magistrado.

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Segurança – Por fim, o juiz explica que no novo formato do projeto não haverá atendimento de saúde e justiça à população, conforme era costume nas antigas edições. “Respeitando todas as normas de biossegurança, em virtude da pandemia, vamos apenas parar nos locais e fazer as entregas das doações de forma muito breve e estratégica”, finalizou.

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JUDICIÁRIO

Após fala de Bolsonaro, Fux dispara: “STF segue vigilante”

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta quarta-feira (5/5) que cabe à Corte “sempre zelar pelo fortalecimento da democracia”. “E esse alerta é importante: o Supremo segue vigilante, como sempre esteve, para resguardar a Constituição e o Estado Democrático de Direito”, afirmou.

As falas foram ditas no mesmo dia em que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), voltou a ameaçar interferência nos estados, derrubando “com poder de força” decretos de governadores que impõem medidas restritivas de circulação em decorrência da pandemia de Covid-19.

Veja:

“Nas ruas, já se começa a pedir, por parte do governo, que ele baixe um decreto, e, se eu baixar um decreto, vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal, porque ele será cumprido. E o que constaria no corpo desse decreto? Constariam os incisos do artigo 5º da nossa Constituição. O Congresso ao qual eu integrei, tenho certeza que estará ao nosso lado. O povo ao qual nós, Executivo e parlamentares, devemos lealdade absoluta, obviamente, estará ao nosso lado. Quem poderá contestar o artigo 5º da Constituição?”, afirmou Bolsonaro.

Em abril do ano passado, o STF decidiu dar aos estados poder para decidir sobre medidas restritivas. Bolsonaro, contudo, segue criticando a decisão.

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