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INSTITUTO

Representantes do Incra e Funai participam da audiência pública sobre o Fundo Amazônia

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O segundo dia da Audiência Pública sobre o Fundo da Amazônia, realizada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (26), contou com a participação de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária I(ncra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). A audiência foi convocada pela relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, ministra Rosa Weber.

Incra

O diretor de Programas do Incra, Anaximandro Doudement Almeida, fez uma explanação correlacionando a autarquia federal com o Fundo Amazônia. De acordo com ele, o Decreto 6.527/2008, que originou o fundo, estabelece áreas em que o instituto pode contribuir e atuar no ordenamento territorial e na questão fundiária. “Dentro da Amazônia Legal, o desmatamento atinge terras indígenas, unidades de conservação e assentamentos rurais. Nossa atuação é voltada para a regularização fundiária de ocupações em glebas públicas federais e de lotes de assentamentos rurais”, afirmou.

Segundo Anaximandro Almeida, políticas públicas incentivaram a emigração populacional e a realização de grandes obras para o desenvolvimento da região, situações que, inevitavelmente, contribuíram para o desmate da floresta. “Até hoje, são identificados fatos recentes de ocupação da Amazônia Legal, como o crescimento do número de assentamentos federais, beneficiando mais 753 mil famílias, e a construção das hidrelétricas de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau”.

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Funai

A coordenadora-geral de Gestão Ambiental da Funai, Paula Cristina de Lima Neto Santana, falou sobre como a reativação do Fundo Amazônia pode contribuir com a previsão constitucional de proteção aos povos e culturas tradicionais dentro do bioma amazônico e incentivar a realização de atividades nestes locais. “A gestão territorial do fundo deve beneficiar as 450 terras indígenas regularizadas e homologadas em território nacional, além das comunidades que estão nos arredores desses locais. A redução do desmatamento deve ser viabilizada com ações de monitoramento e exploração sustentável dos recursos naturais”, defendeu..

Também se pronunciaram durante a apresentação da Funai o coordenador de Informação Territorial do órgão, Greison Moreira de Souza, e os indígenas Arnaldo Zunizakae e Jocélio Xucuru.

PS//EH

Fonte: STF
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JUDICIÁRIO

Procuradora morre em decorrência da Covid-19 em São Paulo

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A procuradora de Justiça Julieta do Nascimento Souza, 71 anos, faleceu nesta quinta-feira (3), em decorrência da Covid-19, em uma unidade de saúde da cidade de São Paulo. A informação foi confirmada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Procuradora morre em decorrência da Covid-19 em São Paulo

Foto: Reprodução

Ela estava internada e não resistiu na luta contra doença. Entre os amigos, é conhecida por ser uma pessoa solidária e engajada nas causas sociais.

Julieta do Nascimento Souza ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso em março de 1990. Ela tornou-se Procuradora de Justiça em junho de 2017. Atualmente, exercia o cargo de Ouvidora-Geral Substituta do MPMT.

O Procurador-geral de Justiça em exercício, Mauro Delfino César, lamentou o ocorrido e destacou que “Julieta do Nascimento dedicou grande parte da sua vida ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Incansável, ela sempre se manteve próxima da sociedade, exercendo com mister as suas atividades institucionais”, destacou.

Em seu discurso de posse ao cargo de Procuradora de Justiça, em 2017, Julieta do Nascimento Silva enfatizou: “Fiz dezenas de trabalhos, mas dois, em especial, me marcaram bastante. A participação na primeira edição do Projeto Ribeirinho Cidadão (em 2006), onde tive a honra de ser a primeira Promotora de Justiça a representar o Ministério Público em um projeto social de grande relevância para a população ribeirinha. Outro momento importante na minha carreira foi quando, em 2015, participei da implantação da audiência de custódia, visando a humanização do sistema prisional”.

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Por: Olhar Direto

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