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SOLIDARIEDADE

Presidente do STF lamenta morte de 400 mil brasileiros por Covid-19

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No início da sessão plenária desta quinta-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manifestou solidariedade aos familiares dos mais de 400 mil brasileiros que faleceram em razão da Covid-19. “Manifesto profunda solidariedade, em nome de todos os integrantes da Corte, às vítimas dessa pandemia que assolou o nosso país”, afirmou o presidente, em referência à marca de mortos registrada hoje.

O presidente do STF também manifestou pesar à família do ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), falecido ontem (28) em decorrência de complicações da Covid-19. O magistrado tinha 63 anos e integrava o TST desde 2007.

Segundo ele, o Supremo encaminhou um ofício ao TST, dirigido à presidente, ministra Cristina Peduzzi, e extensivo aos demais membros daquela Corte, com a manifestação de condolências pela perda do “estimado ministro”.

Nascido em Irituia (PA), o ministro Walmir Oliveira da Costa formou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará e ingressou na magistratura, por concurso público, em 1989, como juiz do trabalho substituto da 8ª Região (PA-AP).

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No ano de 1997, ele foi promovido por merecimento a juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). Também foi professor universitário e escreveu três livros. Era membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia Nacional de Direito Desportivo.

EC,RP/EH

Fonte: STF

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JUDICIÁRIO

Após fala de Bolsonaro, Fux dispara: “STF segue vigilante”

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta quarta-feira (5/5) que cabe à Corte “sempre zelar pelo fortalecimento da democracia”. “E esse alerta é importante: o Supremo segue vigilante, como sempre esteve, para resguardar a Constituição e o Estado Democrático de Direito”, afirmou.

As falas foram ditas no mesmo dia em que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), voltou a ameaçar interferência nos estados, derrubando “com poder de força” decretos de governadores que impõem medidas restritivas de circulação em decorrência da pandemia de Covid-19.

Veja:

“Nas ruas, já se começa a pedir, por parte do governo, que ele baixe um decreto, e, se eu baixar um decreto, vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal, porque ele será cumprido. E o que constaria no corpo desse decreto? Constariam os incisos do artigo 5º da nossa Constituição. O Congresso ao qual eu integrei, tenho certeza que estará ao nosso lado. O povo ao qual nós, Executivo e parlamentares, devemos lealdade absoluta, obviamente, estará ao nosso lado. Quem poderá contestar o artigo 5º da Constituição?”, afirmou Bolsonaro.

Em abril do ano passado, o STF decidiu dar aos estados poder para decidir sobre medidas restritivas. Bolsonaro, contudo, segue criticando a decisão.

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