Acesse outros veículos da Rede de Mídias!

LUTO

Morre ex-vice-presidente da OAB-MT

Publicados

em

Morreu na noite de segunda-feira (26) o ex-vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Emanuel Rodrigues de Prado, com 83 anos. ele faleceu  em decorrência de Câncer.  Emanuel estava há uma semana internado no hospital Santa Rosa.

Emanuel é tio do ex-procurador geral de Justiça Paulo Prado e atuou na comissão principal da Ordem quando a desembargadora Maria Helena Póvoas ainda fazia parte do quadro de advogados. Foi também diretor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Emanuel Rodrigues de Prado, também foi chefe do extinto departamento jurídico do Banco do Estado de Mato Grosso S/A – IBEMAT.

A cidade Natal do advogado é Poconé. Nas redes sociais as autoridades do município de Poconé o trataram como um homem sério. “Grande homem poconeano. Uma perda irreparável. Advogado distinto e serio”

Ele era uma pessoa extremamente religiosa, uns dos criadores do movimento da igreja católica chamado OVISA (Ordem Vivencia Sacramental) no Grande Terceiro,  a mais de 45 anos que ele ao lado de sua esposa trabalham neste movimento que é direcionado para casais. Todo ano eles faziam encontro com casais da Igreja Católica.

Além de advogado, Emanuel era escultor, poeta, era uma pessoa que gostava muito da família e de pescar.
A OAB/MT em nota declarou luto pelo falecimento do ex-vice-presidente:
A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Emanuel Rodrigues do Prado, aos 83 anos e declara solidariedade aos familiares e amigos.
Representando a advocacia, a diretoria da OAB-MT exalta a dedicação de Emanuel à instituição em Mato Grosso, na qual atuou como vice-presidente na gestão da desembargadora Maria Helena Póvoas. Por muitos anos ele também trabalhou de forma colaborativa, como conselheiro da OAB.
Tendo travado uma árdua batalha contra o câncer, faleceu nesta segunda-feira (27), às 19h.
Fonte: VOZ MT
COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Encontro para integração entre Judiciário e Anoreg iniciará nesta segunda-feira
Propaganda

JUDICIÁRIO

MP já propôs cinco ações relativas ao sistema de abastecimento de água

Publicados

em

Em razão da gravidade da situação enfrentada atualmente pela população de Tangará da Serra referente aos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª e 3ª Promotorias de Justiça Cíveis de Tangará da Serra, informa que já foram propostas cinco ações civis públicas relacionadas problema. Do total de processos, três referem-se a questões ambientais e dois à área de improbidade administrativa.

Conforme relatório apresentado pelas duas Promotorias de Justiça, a primeira ação foi proposta no ano de 2016 e diz respeito à escassez de água no município. Esse processo já tem, inclusive, sentença judicial com a condenação do município e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) ao pagamento de danos morais coletivos fixados em R$ 50 mil, que deverão ser revertidos em fundos que melhorem a qualidade, captação e distribuição de água em todas as residências do município. A sentença ainda é passível de recurso.

Outra ação ambiental foi proposta contra o Samae e seu diretor-geral, Wesley Torres, em virtude de graves irregularidades ambientais e sanitárias verificadas na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Tangará da Serra. Na ação, o MPMT requer a elaboração e execução de um Plano de Atuação urgente na ETE. Pede ainda, em caráter liminar, o afastamento do diretor-geral.

Leia Também:  Ministério Público não aceita OAB atuando em processo criminal

Na área da improbidade administrativa, o MPMT ingressou com ação requerendo a condenação dos agentes públicos, bem como da empresa COEL e seus sócios responsáveis pela execução da obra de implantação de rede pressurizada de esgoto, estação elevatória e reator anaeróbico. A obra não foi concluída e ficaram paradas desde 2015. A Promotoria de Justiça aponta ainda direcionamento do processo licitatório.

Em outra ação, o MPMT requer a suspensão das aquisições dos tubos e materiais para a obra de captação e adução de água bruta do Rio Sepotuba para a Estação de Tratamento de Água – ETA Queima-pé, em razão de várias irregularidades. A Justiça concedeu liminar favorável ao pedido, houve a contestação pelo SAMAE e o MP aguarda a decisão definitiva do processo.

A Justiça também acatou, parcialmente, pedido efetuado pelo Ministério Público nesta quinta-feira (26) e determinou a suspensão do Projeto de Captação de Água do Rio Sepotuba, bem como a suspensão da licença prévia da Portaria de Outorga da captação de água, realização dos estudos ambientais (EIA/RIMA) e de audiência pública específica com a sociedade. O projeto deverá ser aprovado pelo Comitê de Bacia do Rio Sepotuba. A ação foi proposta após a Secretaria de Estado de Meio Ambiente apresentar uma série de pendências no processo de licenciamento.

Leia Também:  Encontro para integração entre Judiciário e Anoreg iniciará nesta segunda-feira

Na decisão, o Juiz determina a realização de audiência de conciliação para o dia 16 de dezembro entre as partes, inclusive com as presenças do atual e do prefeito eleito, Vander Masson.

Fonte:

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

vídeo publicitário

POLÍTICA

POLÍCIA

AGRONEGÓCIO

ECONOMIA

GERAL

MAIS LIDAS DA SEMANA