, ministro Luiz Fux, fará uma fala sobre a democracia brasileira no encerramento dos debates da){kind=link}
Confira a seguir alguns trechos da apresentação do ministro Fux, que será exibida na íntegra na noite desta segunda, às 21h30, no horário de Brasília. (Saiba mais sobre o evento.)
Julgados do STF durante a pandemia
“Todo esse repertório jurisprudencial inspira-se na premissa de que não há saída para nenhuma crise fora da Constituição. No exercício de suas funções, o Supremo Tribunal Federal tem buscado assegurar que a nossa Constituição permaneça como a certeza primeira de todos os brasileiros. Deveras, numa sociedade democrática, momentos de crise nos convidam a reforçar a crença em nossa Carta Maior e em nossas instituições.”
“Imbuído desse espírito, o Supremo Tribunal Federal, seja nos momentos de calmaria, seja nos momentos de turbulência, estará a postos para cumprir o seu papel de salvaguardar a Constituição do Brasil, atuando pela estabilidade institucional da nação e pela proteção da democracia, sempre pelo povo e para o povo brasileiro.”
A democracia brasileira
“Trago uma advertência, porém: tratando-se de sustentabilidade democrática, não há nada automático, natural ou perpétuo. Ao revés, o regime democrático necessita ser reiteradamente alimentado e reforçado. Para tanto, as instituições devem atuar de forma independente, impondo freios e contrapesos recíprocos, porém harmônica, estando alinhadas entre si em prol da materialização dos valores constitucionais. Igualmente, os cidadãos devem ser vigilantes para que as regras do jogo democrático sejam rigorosamente cumpridas.”
“Não esqueçamos que o maior símbolo da democracia é o diálogo. Por isso mesmo, democracia não é silêncio, mas voz ativa; não é concordância forjada seguida de aplausos imerecidos, mas debate construtivo e com honestidade de propósitos. Em tempos de pós-verdade e de polarizações exacerbadas, o dissenso convida a coletividade a tematizar as diversas perspectivas de um mesmo mundo. Somente através da justaposição respeitosa entre os diferentes conseguiremos eliminar os excessos de cada lado do debate, para então construirmos soluções mais justas e pragmáticas para os problemas coletivos.”