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DEMOCRACIA

Ministro Luiz Fux fala de democracia no encerramento da Brazil Conference

O evento é promovido por estudantes de Harvard, do MIT e de outras universidades de Boston, Estados Unidos

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Confira a seguir alguns trechos da apresentação do ministro Fux, que será exibida na íntegra na noite desta segunda, às 21h30, no horário de Brasília. (Saiba mais sobre o evento.)

Julgados do STF durante a pandemia

“Todo esse repertório jurisprudencial inspira-se na premissa de que não há saída para nenhuma crise fora da Constituição. No exercício de suas funções, o Supremo Tribunal Federal tem buscado assegurar que a nossa Constituição permaneça como a certeza primeira de todos os brasileiros. Deveras, numa sociedade democrática, momentos de crise nos convidam a reforçar a crença em nossa Carta Maior e em nossas instituições.”

“Imbuído desse espírito, o Supremo Tribunal Federal, seja nos momentos de calmaria, seja nos momentos de turbulência, estará a postos para cumprir o seu papel de salvaguardar a Constituição do Brasil, atuando pela estabilidade institucional da nação e pela proteção da democracia, sempre pelo povo e para o povo brasileiro.”

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A democracia brasileira

“Trago uma advertência, porém: tratando-se de sustentabilidade democrática, não há nada automático, natural ou perpétuo. Ao revés, o regime democrático necessita ser reiteradamente alimentado e reforçado. Para tanto, as instituições devem atuar de forma independente, impondo freios e contrapesos recíprocos, porém harmônica, estando alinhadas entre si em prol da materialização dos valores constitucionais. Igualmente, os cidadãos devem ser vigilantes para que as regras do jogo democrático sejam rigorosamente cumpridas.”

“Não esqueçamos que o maior símbolo da democracia é o diálogo. Por isso mesmo, democracia não é silêncio, mas voz ativa; não é concordância forjada seguida de aplausos imerecidos, mas debate construtivo e com honestidade de propósitos. Em tempos de pós-verdade e de polarizações exacerbadas, o dissenso convida a coletividade a tematizar as diversas perspectivas de um mesmo mundo. Somente através da justaposição respeitosa entre os diferentes conseguiremos eliminar os excessos de cada lado do debate, para então construirmos soluções mais justas e pragmáticas para os problemas coletivos.”

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JUDICIÁRIO

Após fala de Bolsonaro, Fux dispara: “STF segue vigilante”

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta quarta-feira (5/5) que cabe à Corte “sempre zelar pelo fortalecimento da democracia”. “E esse alerta é importante: o Supremo segue vigilante, como sempre esteve, para resguardar a Constituição e o Estado Democrático de Direito”, afirmou.

As falas foram ditas no mesmo dia em que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), voltou a ameaçar interferência nos estados, derrubando “com poder de força” decretos de governadores que impõem medidas restritivas de circulação em decorrência da pandemia de Covid-19.

Veja:

“Nas ruas, já se começa a pedir, por parte do governo, que ele baixe um decreto, e, se eu baixar um decreto, vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal, porque ele será cumprido. E o que constaria no corpo desse decreto? Constariam os incisos do artigo 5º da nossa Constituição. O Congresso ao qual eu integrei, tenho certeza que estará ao nosso lado. O povo ao qual nós, Executivo e parlamentares, devemos lealdade absoluta, obviamente, estará ao nosso lado. Quem poderá contestar o artigo 5º da Constituição?”, afirmou Bolsonaro.

Em abril do ano passado, o STF decidiu dar aos estados poder para decidir sobre medidas restritivas. Bolsonaro, contudo, segue criticando a decisão.

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