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SUSPEIÇÃO

Lula quer julgamento de Moro antes da saída de Marco Aurélio

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta segunda-feira (31) ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cobre a retomada do julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no processo do tríplex do Guarujá.

Embora o plenário já tenha formado maioria para declarar Moro parcial no caso, a votação foi suspensa por um pedido de vista (mais tempo para análise) do decano. Estão pendentes os votos do próprio Marco Aurélio e do presidente do STF, Luiz Fux.

Os advogados do ex-presidente pedem que o julgamento seja concluído antes da aposentadoria de Marco Aurélio, marcada para 5 de julho, por videoconferência ou no plenário virtual.

Um trecho da petição diz que “nestas três décadas em que esse e. Ministro Decano Marco Aurélio tem ostentado sobre os ombros a capa de Ministro do Supremo Tribunal Federal, a observância do direito fundamental à duração razoável do processo sempre foi objeto de sensível preocupação de Sua Excelência”.

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No final de abril, uma semana após pedir vista, Marco Aurélio liberou o processo para julgamento, mas o caso ainda não foi pautado por Fux. Os advogados de Lula afirmam que os prazos previstos no regimento interno do tribunal para a retomada da votação foram descumpridos e pedem que o decano envie um ofício ao presidente do STF para agendar a continuidade do julgamento.

“Esse e. Ministro Decano Marco Aurélio, com a percuciência que lhe é característica, participou de todo o julgamento e das discussões atinentes a esse habeas corpus e registrou ter voto pronto sobre a matéria desde 29.04.2021. Essa situação não permite cogitar que o julgamento não seja retomado o mais breve possível – de forma a permitir não apenas que esse e. Ministro Decano Marco Aurélio possa apresentar seu r. voto, como também seja possível prestigiar a prestação jurisdicional tempestiva”, afirmam os advogados de Lula.

Até o momento, sete ministros já votaram para manter de pé o entendimento de que Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente – e apenas dois defenderam o arquivamento da discussão, o que poderia livrar Moro da controvérsia e blindar o trabalho do ex-juiz na 13.ª Vara Federal de Curitiba.

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A posição do plenário marca uma nova vitória de Lula no STF e impõe uma amarga derrota à Lava Jato.

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JUDICIÁRIO

Marco Aurélio Mello adia aposentadoria para 12 de julho para adiantar acervo pendente

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou um ofício à presidência da Corte informando que vai se aposentar em 12 de julho. O documento adia em uma semana a previsão anterior, que havia sido definida pelo próprio ministro, de deixar o cargo no dia 5.

No ofício, o ministro afirma que quer se dedicar ao Judiciário até a “undécima hora” e “diminuir ao máximo” o número de processos que ficarão em seu gabinete.

Marco Aurélio Mello é o decano (ministro mais velho) do tribunal e completa 75 anos no dia 12. Com isso, tem de se aposentar compulsioriamente do posto.

Na prática, com o novo ofício, o ministro desistiu de antecipar o fim dos trabalhos.

“Aguardarei, em mais uma demonstração de apego ao oficio de servir, como julgador, aos semelhantes, a data-limite de permanência no cargo, a ocorrer em 12 de julho próximo, ao completar 75 anos de idade”, afirmou.

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