Em pouco mais de sete meses (março a outubro de 2020), período em que o teletrabalho foi regra para a maioria absoluta dos servidores e magistrados, em decorrência da pandemia provocada pela Covid-19, o Poder Judiciário de Mato Grosso registrou mais de 15 milhões de atos que movimentaram os processos em trâmite na Justiça estadual. Os dados estão dispostos no painel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que semanalmente registra a produtividade do Poder Judiciário durante o regime de teletrabalho, instituído em razão da pandemia da Covid-19.
Em números exatos, foram 15.099.742 movimentos, que classificam o Poder Judiciário de Mato Grosso em 9º lugar no comparativo com os 27 tribunais de justiça estaduais, incluindo os de grande porte.
Além disso, Mato Grosso também é destaque quando se fala em produtividade dos magistrados: são 303.570 sentenças e acórdãos proferidas nesse período, o que garante o 9º lugar no ranking nacional, posição que vem mantendo desde o mês de julho. A instituição também registra, no período analisado, 384.333 decisões judiciais e 384.280 despachos.
Os números retratam o acerto das medidas adotadas pela Administração do Poder Judiciário que, logo no início da pandamia, instituiu o regime de teletrabaho, implantou as sessões de julgamentoo por videoconferencia, plenário virtual, digitalização e virtualização dos processos, conclisção de instalação do Processo Judicial Eletrônico em todas comarcas, além da retirada em carga dos processos físicos mediante agendamento.
De forma responsável e organizada o Poder Judiciário instituiu o Plano de Retorno Programado, garantindo o retorno gradual do trabalho presencial em todas unidades, de acordo com os relatórios epidemiológicos da Secretaria de Saúde do Estado.
Desde o início da pandemia, o CNJ vem divulgando relatório semanal sobre a produtividade da Justiça, com objetivo de dar transparência às atividades dos Tribunais estaduais e federais. O relatório teve início em 16 de março e a última atualização ocorreu no dia 25 de outubro.
Nadja Vasques – Coordenadoria de Comunicação do TJMT